Declaração Anual do MEI deve ser realizada até 29 de maio

 A Declaração Anual de Faturamento do MEI já está disponível, e os microempreendedores individuais do município que desejam manter seus débitos em dia com a Receita Federal devem ficar atentos aos prazos de regularização. A declaração é obrigatória e deve ser realizada até o dia 29 de maio, diretamente na Casa do Empreendedor.

A declaração consiste em uma prestação de contas à Receita Federal sobre o faturamento do bruto do ano anterior e deve ser feita mesmo nos casos em que não houve

faturamento. Além de manter o negócio formalizado, o microempreendedor continua tendo acesso a diversos benefícios, como CNPJ ativo, emissão de notas fiscais, compras em atacado com preços reduzidos, apoio técnico para melhoria do negócio e facilidade no acesso a serviços financeiros, como conta bancária jurídica, máquina de cartão e crédito.

O MEI também garante direitos previdenciários, como aposentadoria por idade, auxílio-doença e salário-maternidade.

Caso a declaração não seja realizada dentro do prazo, o microempreendedor estará sujeito à multa automática por atraso, ficará impedido de gerar boletos, terá os benefícios bloqueados e, após 90 dias sem regularização, o CNPJ poderá ser cancelado.

A Casa do Empreendedor funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Para realizar a declaração, é necessário apresentar documento oficial com foto, CPF, comprovante de residência e comercial, título de eleitor telefone e e-mail válidos e possuir acesso a conta Gov nível prata, ouro e bronze.

O MEI é destinado a pessoas que desejam atuar de forma autônoma, com formalização simplificada e acesso aos benefícios legais.

Texto: Heloísa Oliveira

Foto: João Barbosa

Secretaria de Cultura do Cabo abre inscrições para Rei e Rainha do Carnaval 2026

Estão abertas as inscrições para o Concurso de Rei Momo e Rainha do Carnaval 2026, do Cabo de Santo Agostinho. A escolha dos vencedores acontecerá no dia 6 de fevereiro, durante o XVI Baile Municipal, que será realizado no Clube da Destilaria. Os eleitos receberão da Prefeitura do Cabo uma premiação no valor de R$ 6 mil, cada.

As inscrições são on-line, no site oficial da Prefeitura do Cabo (www.cabo.pe.gov.br), até o dia 26 de janeiro. Entre os critérios de participação, os candidatos devem ser maiores de 18 anos e residentes no município há pelo menos um ano e seis meses.

O concurso será realizado em duas etapas. Na primeira, de caráter classificatório, os candidatos inscritos farão uma apresentação no dia 30 de janeiro, às 14h, no Auditório Padre Antônio Carlos Vander Velden (Escola Modelo), em Pontezinha. Nesta fase, serão avaliados aspectos como desenvoltura e expressão corporal, com ênfase na dança do frevo.

Os três melhores classificados de cada categoria disputarão o título de Rei e Rainha do Carnaval 2026 na grande final, no dia 6 de fevereiro. Uma comissão julgadora irá avaliar critérios como desenvoltura, ritmo, conjunto, figurino, criatividade e interação com o público.

Os eleitos Rei Momo e Rainha do Carnaval 2026 cumprirão, durante os festejos carnavalescos, uma agenda oficial de participações nos blocos mais tradicionais do município, conforme programação estabelecida pela Secretaria Executiva de Cultura.

Foto: Arquivo Secom/João Barbosa 

Ações do Rolezinho da Saúde somam 320 atendimentos em um único dia

 

O sol do verão marcou presença neste sábado (17), assim como o Rolezinho da Saúde, ação criada pela Secretaria de Saúde do Cabo de Santo Agostinho para aproximar os serviços de saúde da população de forma acessível e preventiva. A iniciativa movimentou o pátio do Mercado do centro do Cabo e a praça de Suape, alcançando quem circulava pelas feiras livres ou realizava suas atividades diárias.

Durante as ações, a população teve acesso à vacinação contra gripe, hepatite B, febre

amarela e antitetânica, além da distribuição de preservativos masculinos e femininos, preservativos texturizados e gel lubrificante. Também foram realizadas testagens rápidas para sífilis, hepatites virais e HIV/Aids, funcionando como triagem inicial. Em casos de resultados reagentes, os usuários foram orientados a procurar os centros de referência, como o Herbert de Souza e a Policlínica Vicente Mendes, para acompanhamento adequado.

As equipes também realizaram aferição de pressão arterial, reforçando o cuidado integral. Agentes de saúde abordaram a população nos espaços de circulação, convidando para as testagens e orientando sobre prevenção, fazendo com que quem estava apenas de passagem participasse da ação.

Entre os participantes estava Dona Zélia, que aproveitou a oportunidade para realizar os testes. “Deu tudo certinho, graças a Deus. Fiquei muito satisfeita com o atendimento, foi rápido e importante pra gente cuidar da saúde”, relatou.

O secretário executivo de Saúde, Antônio Amato, acompanhou a ação e também participou das testagens, incentivando a população. “Cuidar da saúde é um ato de responsabilidade. Estar aqui, participando junto com a população, reforça a importância da prevenção e do acesso facilitado aos serviços”, destacou.

Ao todo, cerca de 320 exames foram realizados nas duas ações ocorridas no mesmo dia. Os demais serviços acontecem

próximo sábado sempre das 8h ás 13h para participar os interessados precisam ter 14 anos ou mais.

A iniciativa promove a prevenção e o cuidado continuo, especialmente no período que antecede grandes eventos, reforçando o compromisso do município com a saúde pública e a qualidade de vida da população.

Cronograma das próximas ações:

24/01/2026

* Praça Marcos Freire

* Praça de Pontezinha

31/01/2026

* Vila Armínio (Pista Preta)

* Garapu

07/02/2026

* Gaibu

* Itapuama

Texto: Heloísa Oliveira

Foto: João Barbosa

Cabo passa a ofertar Implanon na rede municipal de Saúde

 

A Secretaria de Saúde do Cabo de Santo Agostinho passa a ofertar, a partir da próxima segunda-feira (19), o Implanon — implante contraceptivo subdérmico de longa duração — como parte dos procedimentos do Programa de Planejamento Familiar do município. O método contraceptivo será disponibilizado para mulheres dos 14 aos 49 anos sexualmente ativas e estará disponível nos Centros de Referência da Saúde da Mulher I e II.

A Secretaria de Saúde está realizando a pré-inscrição para mulheres que desejam fazer uso do Implanon, no site da Prefeitura do Cabo (www.cabo.pe.gov.br), por meio do link https://vamos-planejar.citodigital.com.br/.  O segundo passo consiste na avaliação presencial das pacientes, que tem como objetivo verificar os critérios clínicos, esclarecer dúvidas, orientar sobre o método contraceptivo e confirmar a aptidão para a inserção do implante.

“A oferta do Implanon representa um avanço importante na política de saúde da mulher no Cabo. Estamos ampliando o acesso a um método moderno, seguro e de longa duração, garantindo mais autonomia reprodutiva, planejamento familiar e cuidado integral às mulheres do nosso município”, destacou a secretária de Saúde, Ricarda Samara.

O Implanon é um pequeno dispositivo inserido sob a pele do braço, responsável pela liberação contínua do hormônio etonogestrel. O método oferece contracepção de longa duração, com eficácia superior a 99,9%, atuando principalmente na inibição da ovulação e na prevenção da gravidez por até três anos. Além deste novo método, a Secretaria de Saúde do Cabo também disponibiliza o DIU, contraceptivos convencionais e procedimentos como vasectomia e laqueadura.

Texto: Ana Cristina Lima

Foto: João Barbosa

No Cabo, IPTU 2026 tem desconto de 20% na cota única

 

Os carnês do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 2026 (IPTU), já estão sendo entregues pela Secretaria Executiva de Arrecadação e Finanças do Cabo. Para aproveitar o desconto de 20% na cota única, o contribuinte sem débitos (2021-2025), deve realizar o pagamento da taxa até o dia 27 de fevereiro, quem possui tributos em atraso tem direito a 10% de desconto com vencimento para a mesma data. Também é possível parcelar o valor em 10 vezes sem juros. Quem tem débitos anteriores em aberto pode renegociar e conseguir desconto de até 100% nas multas e juros.

Para consultar os valores e realizar o pagamento de forma online, o contribuinte deve acessar o site da prefeitura, o www.cabo.pe.gov.br, selecionar o Portal do Contribuinte e informar o número sequencial do imóvel. A secretária de Arrecadação e Finanças, Sizenalda Timóteo, reforça o impacto do imposto. “O IPTU é fundamental para a arrecadação municipal, e os recursos são aplicados em serviços essenciais, como educação, saúde, segurança e melhoria das vias públicas”, comentou.

Em caso de dúvidas, o contribuinte pode obter informações através do site da prefeitura ou por meio dos telefones 3521-6666 ou 3521-6605, das 8h às 16h.

Texto: Tayná Benigno

Foto: João Barbosa

Cabo celebra festa do copadroeiro São Sebastião, nesta sexta (16)

 

O município do Cabo de Santo Agostinho celebra, neste mês de janeiro, a Festa de São Sebastião, copadroeiro da cidade. A celebração reúne fiéis, moradores e visitantes em uma programação marcada por devoção e tradição. Missas, novenas, procissão, momentos de oração e uma carreata fazem parte da programação da festa que começa nessa sexta-feira (16).

Reconhecido como mártir da Igreja Católica, São Sebastião é símbolo de fé, coragem e perseverança. Sua devoção no Cabo de Santo Agostinho data de mais de 200 anos quando a imagem, vinda de Portugal, chegou ao município.

Durante os dias de festa, haverá novenas diárias às 18h30 e missas às 19h, celebradas por padres convidados e com a participação das comunidades pastorais e movimentos da igreja. O destaque é dado para o dia 20 de janeiro, data em que se celebra a memória litúrgica de São Sebastião.

O encerramento será no domingo (25), com repique dos sinos às 6h, missa solene às 10h, missa de encerramento às 15h e às 16h30, a tradicional procissão pelas ruas do centro do Cabo, seguida da bênção do Santíssimo Sacramento.

Texto: Tayná Benigno

Foto: João Barbosa (Arquivo)

Edital cultural estabelece novo modelo para o Carnaval

 A Secretaria de Cultura lançou um novo edital de fomento cultural voltado para o Carnaval de 2026. Destinado a artistas, grupos culturais, agremiações e fazedores de cultura, o chamamento público estabelece diretrizes para a seleção e o apoio financeiro às iniciativas culturais. As inscrições vão até o dia 27 de janeiro, no site da Prefeitura do Cabo (https://www.cabo.pe.gov.br/ ).

Diferente dos editais anteriores, que se encerravam após um único ciclo, o edital permanecerá vigente durante todo o período carnavalesco, com inscrições organizadas por etapas.

As seleções acontecem por ciclos sucessivos, definidos pela Secretaria de Cultura. Cada ciclo conta com abertura específica, período de inscrição, análise técnica das propostas e divulgação dos resultados. O novo modelo contribui para a preservação da identidade cultural e do patrimônio imaterial do município, além de garantir maior previsibilidade, cumprimento dos prazos e um sistema logístico mais organizado e estruturado.

A normativa contempla pessoas físicas que comprovem atuação na área artística, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos e coletivos organizados, agremiações e entidades culturais formalmente constituídas.

O processo de seleção ocorre por meio da análise documental dos proponentes e da avaliação realizada por comissão designada oficialmente, com base em critérios previamente estabelecidos no edital. Entre os critérios considerados estão o mérito cultural, a relevância da proposta, a adequação ao Carnaval e a viabilidade de execução. Todas as etapas serão divulgadas nos canais oficiais, permitindo o acompanhamento dos proponentes em cada fase do processo.

Por Heloísa Oliveira

Foto: João Barbosa