Segunda (26) é ponto facultativo no Cabo. Data marca a chegada de Vicente Pinzon ao Brasil, por Suape, antes de Cabral

 

Segunda-feira (26) será ponto facultativo na Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. Órgãos municipais não funcionarão, apenas os serviços essenciais serão mantidos. A data comemora o Dia Municipal da Nacionalidade Hispânico-Brasileira, em homenagem a Vicente Yañez Pinzón.

O navegador espanhol aportou em terras brasileiras pela praia de Suape, em 26 de janeiro de 1500, três meses antes da chegada da expedição de Pedro Álvares Cabral ao Brasil. No entanto, Pinzón não obteve reconhecimento histórico, pois sua chegada ao país foi considerada um incidente da expansão marítima espanhola. A Espanha, por sua vez, não reivindicou a descoberta em razão do Tratado de Tordesilhas, assinado com Portugal.

Dessa forma, coube a Pedro Álvares Cabral o título de “descobridor” oficial do Brasil, após sua expedição chegar ao país pela Bahia, em 22 de abril de 1500.

Entretanto, uma Lei Municipal criada em 2010, estabelece a data de 26 de janeiro como o Dia Municipal da Nacionalidade Hispânico-Brasileira, numa referência a chegada de Vicente Pinzón no Cabo de Santo Agostinho. Em sua homenagem, foi construído um monumento que representa a caravela do navegador espanhol. A Caravela construída em aço foi instalada às margens da BR-101.

Por Ana Cristina Lima

Foto: João Barbosa

Prefeitura orienta permissionários sobre renovação do alvará do transporte escolar

 Os proprietários de transporte escolar devem ficar atentos à renovação anual da documentação para o funcionamento do serviço, que incluem a inspeção veicular e o alvará municipal. Com o objetivo de orientar os permissionários, a Gerência de Trânsito e Transporte do Cabo de Santo Agostinho realizou uma palestra educativa, com informações sobre as regras e a requisitos necessários.

Para obter ou renovar o alvará de funcionamento, o permissionário deve comparecer à sede da Gerência de Transportes, na Secretaria de Defesa Social, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 13h.

A documentação solicitada é: CRLV do veículo em nome do permissionário; Carteira Nacional de Habilitação (categoria D ou E); certidões negativas municipal, estadual e federal (antecedentes criminais); comprovante de contribuição do INSS como autônomo referente ao mês vigente; declaração negativa de vínculo empregatício; duas fotos 3x4; relatório de pontuação da CNH; último alvará; comprovante de residência; e aferição do IPEM. Além disso, é necessário que os permissionários possuam inscrição municipal para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS).

O condutor flagrado realizando transporte escolar de forma clandestina, sem o alvará, será autuado conforme o Código de Trânsito Brasileiro. Já o permissionário com a licença vencida será notificado e autuado, devendo comparecer à Gerência de Trânsito para regularizar a situação.

“A regularização do transporte escolar é fundamental para reforçarmos as responsabilidades dos permissionários e, principalmente, assegurarmos um transporte cada vez mais seguro e de qualidade para os estudantes. A prevenção começa com a informação e o cumprimento das regras”, destacou Djalma Neto, gerente de trânsito.

Por Tayná Benigno

Fotos: João Barbosa

Declaração Anual do MEI deve ser realizada até 29 de maio

 A Declaração Anual de Faturamento do MEI já está disponível, e os microempreendedores individuais do município que desejam manter seus débitos em dia com a Receita Federal devem ficar atentos aos prazos de regularização. A declaração é obrigatória e deve ser realizada até o dia 29 de maio, diretamente na Casa do Empreendedor.

A declaração consiste em uma prestação de contas à Receita Federal sobre o faturamento do bruto do ano anterior e deve ser feita mesmo nos casos em que não houve

faturamento. Além de manter o negócio formalizado, o microempreendedor continua tendo acesso a diversos benefícios, como CNPJ ativo, emissão de notas fiscais, compras em atacado com preços reduzidos, apoio técnico para melhoria do negócio e facilidade no acesso a serviços financeiros, como conta bancária jurídica, máquina de cartão e crédito.

O MEI também garante direitos previdenciários, como aposentadoria por idade, auxílio-doença e salário-maternidade.

Caso a declaração não seja realizada dentro do prazo, o microempreendedor estará sujeito à multa automática por atraso, ficará impedido de gerar boletos, terá os benefícios bloqueados e, após 90 dias sem regularização, o CNPJ poderá ser cancelado.

A Casa do Empreendedor funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Para realizar a declaração, é necessário apresentar documento oficial com foto, CPF, comprovante de residência e comercial, título de eleitor telefone e e-mail válidos e possuir acesso a conta Gov nível prata, ouro e bronze.

O MEI é destinado a pessoas que desejam atuar de forma autônoma, com formalização simplificada e acesso aos benefícios legais.

Texto: Heloísa Oliveira

Foto: João Barbosa

Secretaria de Cultura do Cabo abre inscrições para Rei e Rainha do Carnaval 2026

Estão abertas as inscrições para o Concurso de Rei Momo e Rainha do Carnaval 2026, do Cabo de Santo Agostinho. A escolha dos vencedores acontecerá no dia 6 de fevereiro, durante o XVI Baile Municipal, que será realizado no Clube da Destilaria. Os eleitos receberão da Prefeitura do Cabo uma premiação no valor de R$ 6 mil, cada.

As inscrições são on-line, no site oficial da Prefeitura do Cabo (www.cabo.pe.gov.br), até o dia 26 de janeiro. Entre os critérios de participação, os candidatos devem ser maiores de 18 anos e residentes no município há pelo menos um ano e seis meses.

O concurso será realizado em duas etapas. Na primeira, de caráter classificatório, os candidatos inscritos farão uma apresentação no dia 30 de janeiro, às 14h, no Auditório Padre Antônio Carlos Vander Velden (Escola Modelo), em Pontezinha. Nesta fase, serão avaliados aspectos como desenvoltura e expressão corporal, com ênfase na dança do frevo.

Os três melhores classificados de cada categoria disputarão o título de Rei e Rainha do Carnaval 2026 na grande final, no dia 6 de fevereiro. Uma comissão julgadora irá avaliar critérios como desenvoltura, ritmo, conjunto, figurino, criatividade e interação com o público.

Os eleitos Rei Momo e Rainha do Carnaval 2026 cumprirão, durante os festejos carnavalescos, uma agenda oficial de participações nos blocos mais tradicionais do município, conforme programação estabelecida pela Secretaria Executiva de Cultura.

Foto: Arquivo Secom/João Barbosa 

Ações do Rolezinho da Saúde somam 320 atendimentos em um único dia

 

O sol do verão marcou presença neste sábado (17), assim como o Rolezinho da Saúde, ação criada pela Secretaria de Saúde do Cabo de Santo Agostinho para aproximar os serviços de saúde da população de forma acessível e preventiva. A iniciativa movimentou o pátio do Mercado do centro do Cabo e a praça de Suape, alcançando quem circulava pelas feiras livres ou realizava suas atividades diárias.

Durante as ações, a população teve acesso à vacinação contra gripe, hepatite B, febre

amarela e antitetânica, além da distribuição de preservativos masculinos e femininos, preservativos texturizados e gel lubrificante. Também foram realizadas testagens rápidas para sífilis, hepatites virais e HIV/Aids, funcionando como triagem inicial. Em casos de resultados reagentes, os usuários foram orientados a procurar os centros de referência, como o Herbert de Souza e a Policlínica Vicente Mendes, para acompanhamento adequado.

As equipes também realizaram aferição de pressão arterial, reforçando o cuidado integral. Agentes de saúde abordaram a população nos espaços de circulação, convidando para as testagens e orientando sobre prevenção, fazendo com que quem estava apenas de passagem participasse da ação.

Entre os participantes estava Dona Zélia, que aproveitou a oportunidade para realizar os testes. “Deu tudo certinho, graças a Deus. Fiquei muito satisfeita com o atendimento, foi rápido e importante pra gente cuidar da saúde”, relatou.

O secretário executivo de Saúde, Antônio Amato, acompanhou a ação e também participou das testagens, incentivando a população. “Cuidar da saúde é um ato de responsabilidade. Estar aqui, participando junto com a população, reforça a importância da prevenção e do acesso facilitado aos serviços”, destacou.

Ao todo, cerca de 320 exames foram realizados nas duas ações ocorridas no mesmo dia. Os demais serviços acontecem

próximo sábado sempre das 8h ás 13h para participar os interessados precisam ter 14 anos ou mais.

A iniciativa promove a prevenção e o cuidado continuo, especialmente no período que antecede grandes eventos, reforçando o compromisso do município com a saúde pública e a qualidade de vida da população.

Cronograma das próximas ações:

24/01/2026

* Praça Marcos Freire

* Praça de Pontezinha

31/01/2026

* Vila Armínio (Pista Preta)

* Garapu

07/02/2026

* Gaibu

* Itapuama

Texto: Heloísa Oliveira

Foto: João Barbosa

Cabo passa a ofertar Implanon na rede municipal de Saúde

 

A Secretaria de Saúde do Cabo de Santo Agostinho passa a ofertar, a partir da próxima segunda-feira (19), o Implanon — implante contraceptivo subdérmico de longa duração — como parte dos procedimentos do Programa de Planejamento Familiar do município. O método contraceptivo será disponibilizado para mulheres dos 14 aos 49 anos sexualmente ativas e estará disponível nos Centros de Referência da Saúde da Mulher I e II.

A Secretaria de Saúde está realizando a pré-inscrição para mulheres que desejam fazer uso do Implanon, no site da Prefeitura do Cabo (www.cabo.pe.gov.br), por meio do link https://vamos-planejar.citodigital.com.br/.  O segundo passo consiste na avaliação presencial das pacientes, que tem como objetivo verificar os critérios clínicos, esclarecer dúvidas, orientar sobre o método contraceptivo e confirmar a aptidão para a inserção do implante.

“A oferta do Implanon representa um avanço importante na política de saúde da mulher no Cabo. Estamos ampliando o acesso a um método moderno, seguro e de longa duração, garantindo mais autonomia reprodutiva, planejamento familiar e cuidado integral às mulheres do nosso município”, destacou a secretária de Saúde, Ricarda Samara.

O Implanon é um pequeno dispositivo inserido sob a pele do braço, responsável pela liberação contínua do hormônio etonogestrel. O método oferece contracepção de longa duração, com eficácia superior a 99,9%, atuando principalmente na inibição da ovulação e na prevenção da gravidez por até três anos. Além deste novo método, a Secretaria de Saúde do Cabo também disponibiliza o DIU, contraceptivos convencionais e procedimentos como vasectomia e laqueadura.

Texto: Ana Cristina Lima

Foto: João Barbosa

No Cabo, IPTU 2026 tem desconto de 20% na cota única

 

Os carnês do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 2026 (IPTU), já estão sendo entregues pela Secretaria Executiva de Arrecadação e Finanças do Cabo. Para aproveitar o desconto de 20% na cota única, o contribuinte sem débitos (2021-2025), deve realizar o pagamento da taxa até o dia 27 de fevereiro, quem possui tributos em atraso tem direito a 10% de desconto com vencimento para a mesma data. Também é possível parcelar o valor em 10 vezes sem juros. Quem tem débitos anteriores em aberto pode renegociar e conseguir desconto de até 100% nas multas e juros.

Para consultar os valores e realizar o pagamento de forma online, o contribuinte deve acessar o site da prefeitura, o www.cabo.pe.gov.br, selecionar o Portal do Contribuinte e informar o número sequencial do imóvel. A secretária de Arrecadação e Finanças, Sizenalda Timóteo, reforça o impacto do imposto. “O IPTU é fundamental para a arrecadação municipal, e os recursos são aplicados em serviços essenciais, como educação, saúde, segurança e melhoria das vias públicas”, comentou.

Em caso de dúvidas, o contribuinte pode obter informações através do site da prefeitura ou por meio dos telefones 3521-6666 ou 3521-6605, das 8h às 16h.

Texto: Tayná Benigno

Foto: João Barbosa