O Projeto de Lei da Escola em Tempo Integral, enviado pelo prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, no fim de maio, foi aprovado em segunda votação nesta terça-feira (27) na Câmara de Vereadores. O projeto tem como base as diretrizes da educação nacional que dispõe sobre a implantação progressiva do regime de tempo integral de ensino. Agora ele segue para sanção do prefeito.
A base do projeto também segue os critérios estabelecidos pelo Plano Municipal de Ensino, instituído pela Lei municipal 3.055/2015. A ideia é estabelecer o sistema integral como ferramenta de ensino para ampliar o currículo, a quantidade de atividades e a permanência dos alunos nas escolas, tendo como resultado uma melhor performance no Índice de Desenvolvimento Básico (Ideb), do Cabo.
O projeto prevê que as escolas em tempo integral do município vão funcionar de segunda a sexta-feira em dois turnos consecutivos e interligados pedagogicamente, com quatro horas de duração, cada. Serão atendidas crianças da Educação Infantil e adolescentes do Ensino Fundamental, com oferta de almoço e lanche aos alunos. “Temos o compromisso de levar educação de qualidade para nossos estudantes e aumentar o Ideb da nossa cidade. Com as escolas em tempo integral poderemos melhorar o ensino das nossas crianças”, afirmou o prefeito Keko do Armazém.
O projeto segue os princípios da integralidade, que além de aumentar o tempo de escola do estudante procura melhorar as suas potencialidades e todas as dimensões humanas, como aspectos cognitivos, afetivos, psicomotores e sociais. A intersetorialidade também será seguida. Esta, agrega os diferentes saberes com o auxílio das famílias e comunidade. A transversalidade, que traz o conceito de interdisciplinaridade e o diálogo escola/comunidade também são asseguradas, assim como a convivência escolar. As equipes escolares serão formadas por dois dirigentes, um secretário e um supervisor. O projeto também prevê a dedicação exclusiva dos profissionais de ensino e os critérios para a remoção de professores.
Texto: Jessica Mezzomo
Foto: Sillas Gabriel