Baile Municipal marca abertura do Carnaval do Cabo com ritmo e tradição

 

Com brilho, música e muito frevo no pé, o tradicional Baile Municipal do Cabo de Santo Agostinho chegou à sua 16ª edição, reafirmando a identidade cultural e a força da tradição carnavalesca do município. A cantora Elba Ramalho, grande atração da noite da sexta-feira (06), levantou o público ao som de sucessos como “Frevo Mulher” e “Banho de Cheiro”, entre outras músicas de seu repertório.

A artista paraibana também prestou uma homenagem especial ao frevo pernambucano,

interpretando clássicos como “Voltei Recife”, o “Hino do Elefante” e “Morena Tropicana”, do cantor e compositor Alceu Valença. “Uma noite para guardar na memória. A decoração também está linda. A Prefeitura está de parabéns”, destacou Jéssica da Silva, frequentadora assídua do Baile Municipal.

Um dos momentos mais simbólicos da noite foi a homenagem ao artista plástico Luzarcus (in memoriam) e ao tradicional bloco Zé de Cana, que completa 21 anos em 2026. “Estou muito emocionado com essa homenagem e

grato pelo reconhecimento do nosso bloco, que leva alegria ao público durante o Carnaval”, afirmou Amaro Sarda, fundador do Zé de Cana.

A programação contou ainda com a coroação do Rei e da Rainha do Carnaval, Adson e Mayra, realizada pelo prefeito Lula Cabral e pela primeira-dama, com a entrega da faixa e da chave da cidade. “O Carnaval do Cabo é tradição e identidade do nosso povo. Preparamos tudo com muito carinho para que todos possam celebrar com alegria e

segurança”, destacou o prefeito.

A abertura da noite ficou por conta da Orquestra Juventude Tropical, seguida pela cantora Sevy e pelo espetáculo do Balé Brilhart, que arrancou aplausos da plateia. O encerramento foi comandado por Felipe Diniz, fechando a festa em clima de muita animação e folia.

Por Heloísa Oliveira

Fotos: João Barbosa

Bloco da Secretaria da Mulher abre oficialmente o Carnaval de rua do Cabo

 O Bloquinho da Prevenção, organizado pela Secretaria da Mulher, abriu oficialmente o calendário dos blocos carnavalescos do município. Mais do que dar início à folia, o primeiro bloco do Cabo levou às ruas uma mensagem necessária: “Violência contra a mulher, diga não”, reforçando que o respeito e a proteção às mulheres vêm antes de qualquer festa.

A concentração aconteceu na Praça da Bíblia, com percurso até o Palácio da Cultura, reunindo centenas de mulheres em um grande

ato de conscientização e resistência.

O trajeto foi animado por um trio elétrico comandado por Sevy Nascimento, acompanhado por orquestras de frevo e por um grupo de maracatu formado por mulheres do Coral e Orquestra Maria Nice, iniciativa da própria Secretaria da Mulher.

Mulheres de todas as idades participaram da mobilização, incluindo integrantes de associações, idosas do bloco lírico, representantes de diversos movimentos

sociais e do Centro da Mulher do Cabo.

Durante o percurso, elas exibiam plaquinhas com frases de empoderamento e enfrentamento à violência, como “Meu corpo não é sua folia”, “Baixar a força é assédio” e “Folia não combina com violência”.

A ação integra a continuidade da campanha “Bloco da Prevenção: depois do ‘não’, tudo é importunação”, que segue durante o período carnavalesco com a distribuição de praguinhas, leques e panfletos informativos,

reforçando a importância do respeito e da denúncia.

Por Ana Carolina Gomes

Fotos: João Barbosa

Coral e Orquestra Popular Maria Nice fortalece protagonismo feminino no Cabo

 

A Secretaria Executiva da Mulher do Cabo de Santo Agostinho vem desenvolvendo um importante trabalho social por meio do Coral e Orquestra Popular Maria Nice, projeto criado em agosto do ano passado e que já reúne cerca de cinquenta mulheres.

Levando o nome de Maria e Nice, duas mulheres cabenses que, durante muitos anos, foram impedidas de sonhar e até mesmo de cantar. Inspirado nessa história de luta, o coral foi criado para dar voz e visibilidade a mulheres que transformam a música em símbolo de força e resistência. O grupo é composto por mulheres assistidas pela secretaria e por integrantes de movimentos populares que atuam no movimento feminista do município.

Inicialmente pensado apenas como um coral, o projeto ganhou novos rumos após a entrega de instrumentos musicais realizada pelo prefeito Lula Cabral, que surpreendeu as participantes com violões, teclados, bateria, alfaias, microfones e outros equipamentos. “Esse projeto mostra a importância de investir em ações que promovem inclusão, respeito e oportunidades. As mulheres do Cabo merecem espaços onde possam se expressar e ocupar seu lugar com dignidade”, destacou o Prefeito.

Entre as histórias que dão significado ao projeto está a de Gemima Pereira, de 51 anos, que tem deficiência auditiva e perdeu a audição aos 12 anos. “Eu fico muito feliz quando venho para os ensaios. Além de me distrair, estou aprendendo algo novo e isso me motiva muito. Passei a vida com medo de ser excluída, mas aqui no grupo não foi assim”, relatou.

Atualmente, o grupo percussivo segue empenhado nos ensaios para a apresentação no bloco da Secretaria da Mulher, “Depois do Não, Tudo é Importunação – Ano II”, reforçando a mensagem de enfrentamento à violência contra a mulher também por meio da arte.

Por Ana Carolina Gomes

Fotos: João Barbosa

Guarda Municipal do Cabo participa da capacitação anual de EQP

 Com o objetivo de fortalecer a segurança pública e garantir uma atuação cada vez mais qualificada, a Guarda Municipal está participando do treinamento anual de Estágio de Qualificação Profissional (EQP). A capacitação prevista na Lei Nº 13.022 de 2014, é realizada todos os anos e faz parte do processo contínuo de aprimoramento dos agentes. Este ano, 40 guardas municipais participam do treinamento, que tem duração de 15 dias. Durante o período, os profissionais passam por atividades práticas, com foco na atualização de procedimentos operacionais e no preparo técnico para o serviço diário.

De acordo com o comandante da Guarda Civil Municipal, Fernando Silva, a qualificação é essencial para garantir que os agentes estejam preparados para atuar com responsabilidade, técnica e segurança. “Após a conclusão do treinamento, os guardas estarão habilitados a portar o novo armamento, nosso propósito é oferecer mais segurança para população cabense. A Guarda Municipal vai estar preparada tanto para a 9 milímetro, 380 e agora arma longa, espingarda calibre 12”, destacou.

Segundo o prefeito Lula Cabral, para o fortalecimento da segurança pública é fundamental garantir a qualificação dos profissionais. “Estamos investindo na formação e valorização dos nossos guardas porque acreditamos que uma cidade mais segura começa com profissionais bem preparados”, afirmou.

Além do treinamento anual, a gestão municipal tem investido na ampliação da presença da Guarda com a criação da base da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), na Cohab, a entrega de novas viaturas, a realização da 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e o anúncio de um novo concurso público que prevê 200 vagas.

Por Tayná Benigno

Fotos: João Barbosa

Mais de 1,5 mil profissionais da Educação participaram da abertura oficial do Ano Letivo de 2026

 

Educação, cultura e acolhimento marcaram o início do Ano Letivo de 2026 no Cabo de Santo Agostinho, durante evento que reuniu mais de 1,5 mil profissionais da rede municipal. A abertura oficial foi promovida nessa segunda-feira (2) pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, na quadra da Escola Municipal Professor Manoel Davi Vieira da Costa, em Ponte dos Carvalhos.

O prefeito Lula Cabral deu as boas-vindas aos profissionais da Educação e destacou os avanços da rede municipal. “O ano passado

foi de planejamento e este será um ano de entregas. As escolas estão sendo reformadas, climatizadas e estruturadas. É assim que mostramos respeito à população e aos profissionais, com cuidado, atenção e compromisso”, destacou. O vice-prefeito, Jamerson Batera, secretários e vereadores também marcaram presença.

Com o tema “Paulo Freire: educação libertadora e humanizada para conectar mundos”, a programação marcou o início das atividades pedagógicas, reforçando o

compromisso com uma educação democrática, inclusiva e transformadora. A abertura foi abrilhantada pelo grupo Balé Brilhart, que recepcionou o público com o autêntico frevo e realizou, no palco, uma apresentação em homenagem a Paulo Freire, considerado patrono da Educação Brasileira (Lei nº 12.612/2012).

Além das apresentações culturais, o evento contou com uma palestra temática ministrada por Targélia Albuquerque, professora, pesquisadora e integrante da Cátedra Paulo

Freire da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). De forma interativa, a palestra promoveu reflexões sobre o tema do ano letivo e contou com a participação de gestoras, entre elas Loide Silva, da ETI Joaquim nabuco, que ressaltou o clima de entusiasmo para o início do ano letivo. “O coração está a mil, com muita vontade de recomeçar. Estamos vivendo esse momento com euforia e alegria, certos de que 2026 será um ano incrível para a Educação”, comentou. “Apresentamos as novidades e os desafios que teremos ao longo de 2026, com a certeza de que a Educação do Cabo continuará avançando e construindo, com diálogo, compromisso e muito trabalho”, afirmou o secretário municipal de Educação, Isaltino Nascimento.

HOMENAGEM – Durante o evento, a Secretaria Municipal de Educação realizou uma homenagem à profissional do Ano Letivo de 2026, Ruizeny Monteiro Viana, coordenadora de Fluxo de Pessoal da pasta. Na ocasião, foi exibido um vídeo destacando sua trajetória e contribuição para a educação do Cabo de Santo Agostinho. Ruizeny também recebeu uma placa em reconhecimento ao seu trabalho, assim como Nádia da Purificação, profissional homenageada do Ano Letivo de 2025.

Por Raíza Muniz

Fotos: João Barbosa

Noite de observação astronômica na Praça 9 de julho encanta público

 

Quem passou pela Praça 9 de Julho, no Centro do Cabo de Santo Agostinho, na noite da última sexta-feira (30), teve a oportunidade de vivenciar uma experiência diferente e encantadora: observar a Lua, o planeta Júpiter e outros corpos celestes por meio de telescópios. A ação integrou o evento “NEAC Explorando o Universo” e foi realizada pela Prefeitura do Cabo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Projeto Céu Profundo, iniciativa voltada à divulgação e educação científica.

O espaço se transformou em um verdadeiro ponto de encontro para amantes da astronomia, curiosos e famílias inteiras, muitas delas vivenciando pela primeira vez a observação direta de corpos celestes. Crianças e adultos se mostraram fascinados ao olhar para o céu e descobrir detalhes até então invisíveis a olho nu.

Durante a atividade, o público pôde observar o planeta Júpiter, o maior planeta do Sistema Solar, e quatro de suas 95 luas. “Hoje realizamos a primeira mostra de observação

astronômica da Rede Municipal de Ensino. Todos os presentes puderam observar o planeta Júpiter e algumas de suas luas. Um momento histórico para a educação da nossa cidade”, destacou o secretário executivo de Educação, Rosemberg Nascimento.

A iniciativa contou com a atuação do Núcleo de Estudos Avançados e Científicos do Cabo (NEAC). "A Praça 9 de Julho viveu uma noite especial e inédita com a realização do primeiro evento de observação astronômica aberto ao público no Cabo, levando ciência e

tecnologia para perto da comunidade de forma acessível. O público pôde observar a Lua, Júpiter e suas luas por meio de vários telescópios, além de interagir com óculos de realidade aumentada, modelos do Sistema Solar, atividades lúdicas e até oficina de origami, mostrando que a divulgação científica pode ser dinâmica, interativa e inspiradora, despertando a curiosidade e o interesse pelo conhecimento em pessoas de todas as idades, destacou o professor de Astronomia da Rede Municipal e integrante do NEAC, Lucas Santos.

“Foi muito interessante, não só ver criancinhas muito fascinadas e os pais mais ainda em poder observar os corpos celestes pela primeira vez, mas perceber como cada pessoa ali presente se conectou com a Lua e com Júpiter de uma forma muito particular”, comentou a estudante de Museologia Rosane Batista.

Por Raíza Muniz

Fotos: João Barbosa

Adson José e Mayara Francine são eleitos Rei e Rainha do Carnaval do Cabo 2026

 Adson José e Mayara Francine conquistaram o título de Rei e Rainha do Carnaval 2026, do Cabo de Santo Agostinho. O concurso aconteceu na tarde de hoje (30), no auditório Centro de Formação de Professores Elmo de Freitas. Ambos são tricampeões do concurso e receberam um prêmio de R$ 6 mil cada.

Os vencedores cumprirão agenda no período carnavalesco, a começar pela participação no XVI Baile Municipal, que será dia 06 de fevereiro, no Clube da Destilaria.

“Adson e Mayara representam com orgulho a força e a tradição do Carnaval do Cabo. Como tricampeões, eles levam ainda mais brilho à nossa festa e já iniciam essa trajetória no Baile Municipal, que abre oficialmente o Carnaval da cidade”, falou o secretário de Cultura, Rogério Som.

A graça, beleza e a técnica foram decisivas para Mayara ser coroada pela terceira vez. “Ser rainha do Carnaval do Cabo é representar a nossa alegria e tradição. Recebo esse título com muito amor”, afirmou

Mayara Francine. Os passos precisos, a desenvoltura e a expressão artística foram fatores que influenciaram na vitória de Adson. “O frevo corre nas minhas veias. Ser rei mais uma vez é uma honra e uma responsabilidade com a cultura do nosso povo”, disse o rei Adson José.

Por Heloísa Oliveira

Fotos: João Barbosa

Secretaria de Assistência Social realiza ação em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans

 Em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, a Secretaria de Assistência Social, Mulheres e Direitos Humanos do Cabo de Santo Agostinho realizou uma ação de sensibilização no centro da cidade. A iniciativa teve como objetivo levar informação, promover a conscientização e reforçar a importância do respeito, da dignidade e da garantia de direitos das pessoas trans e travestis.

A mobilização percorreu locais de grande circulação, como áreas comerciais e ônibus,

espaços onde a população trans ainda enfrenta, cotidianamente, situações de preconceito, a exemplo de olhares discriminatórios, agressões verbais e dificuldades de acesso ao mercado de trabalho. Durante a ação, foram distribuídas plaquinhas com a frase “Cuidar também é orgulho”, além de panfletos informativos sobre políticas públicas voltadas à promoção da cidadania, ao enfrentamento da discriminação e à garantia dos direitos humanos.

Para a secretária de Assistência Social, Penélope Andrade, estar presente nas ruas

dialogando com a população é fundamental para fortalecer a inclusão e o respeito.“A nossa atuação na assistência social é, acima de tudo, cuidar de quem mais precisa. Isso inclui a comunidade LGBTQIA+, com atenção especial às questões relacionadas à identidade de gênero e à orientação sexual”, destacou.

Por Ana Carolina Gomes

Foto: João Barbosa

Programa Cabo+ promove aulão de dança

A Praça 9 de Julho se transformou em um espaço de grande movimento e energia na noite de ontem (28). O aulão de dança promovido pela Secretaria de Juventude e Esportes reuniu cerca de 30 participantes em mais uma ação do programa Cabo +, que oferece de forma gratuita atividades físicas para a população.

O encontro da noite faz parte das atividades coletivas da modalidade de dança, que atualmente conta com 1.400 mulheres inscritas, distribuídas em 64 turmas

espalhadas por diversas localidades do município. O intuito é incentivar a população a uma prática mais saudável de forma acessível, promovendo qualidade de vida e a socialização.

Só na dança, há vários horários disponíveis, ampliando o alcance e facilitando a aproximação dos participantes às aulas regulares durante a semana. O aulão foi pensado para se tornar um momento de descontração e de confraternização entre as integrantes, fortalecendo o vínculo criado durante as aulas e incentivando ainda mais a

permanência nas atividades físicas.

Veja, no anexo abaixo, a programação das aulas de dança.

PROGRAMAÇÃO AULA DE DANÇA

Por Heloísa Oliveira

Fotos: João Barbosa

XVI Baile Municipal do Cabo abre oficialmente, no dia 6 de fevereiro, o Carnaval da cidade

 É hora de preparar a fantasia. Faltam poucos dias para o XVI Baile Municipal do Cabo de Santo Agostinho, evento que abre oficialmente o Carnaval da cidade. O tema deste ano será “Um show de bola na folia”, em referência à Copa do Mundo. A festa, organizada pela pela Secretaria Executiva de Cultura, acontece no dia 6 de fevereiro, no Clube da Destilaria, a partir das 19h.

A atração principal já está confirmada: a cantora Elba Ramalho. Este ano, o XVI Baile Municipal terá dois homenageados: a agremiação “ bloco Zé de Cana” e Antônio Marcos Mendes da Luz, conhecido como Luzarcus. Falecido em outubro de 2025, Luzarcus foi um dos principais representantes da cultura cabense, atuando como ator, artista plástico e grande entusiasta do Carnaval.

O evento tem caráter beneficente. Sendo assim, o acesso ao evento será garantido com a doação de cestas básicas. O ingresso individual corresponde a uma cesta, com 18 itens. Para mesa com quatro cadeiras, a doação será de seis cestas básicas. Os alimentos arrecadados serão destinados a entidades sociais do município. A retirada de pulseiras e ticket de mesa será realizada de 2 a 5 de fevereiro no Palácio da Cultura, das 9h às 16h.

“O Baile Municipal simboliza esse encontro entre tradição, cultura e identidade. É um momento de valorizarmos nossos artistas, nossos blocos e, principalmente, o povo cabense, que faz do Carnaval uma festa tão vibrante”, destacou o prefeito. “Este ano, prestamos uma homenagem a duas personalidades que marcaram a história cultural do nosso município: ao bloco Zé de Cana, símbolo de resistência e alegria popular, e Luzarcus, incentivador da cultura local e do Carnaval cabense”.

Por Ana Cristina Lima

Procon Cabo divulga pesquisa de preços de material escolar e orienta consumidores

 

O Procon do Cabo de Santo Agostinho divulgou realizou a Pesquisa Preço de Material Escolar 2026, realizada de janeiro em papelarias e livrarias do município. O levantamento apontou a diferença entre o menor e maior preço da lancheira escolar de até 170%. Vinte e seis itens que compõem material básico do estudante foram pesquisados em papelarias e livrarias localizadas nos bairros de Garapu, Centro, Ponte dos Carvalhos e Santo Inácio.

A Pesquisa tem como objetivo orientar pais e

responsáveis sobre a importância de comparar preços entre os estabelecimentos de itens como lápis, cadernos, mochilas, estojos, canetas e demais materiais escolares. O levantamento do Procon também observou os preços do caderno de 10 matérias. O valor mais barato encontrado foi de R$ 19,90 e o mais caro R$ 45,90. A massa de modelar (caixa com 12 unidades), o menor preço encontrado foi de R$ 4,99. E o mais caro R$ 12,00.

Além da comparação de valores, o órgão

reforça as orientações sobre as listas de material escolar. De acordo com a legislação, as instituições de ensino só podem solicitar itens de uso individual do aluno e para fins pedagógicos, sendo proibida a exigência de material para uso coletivo, como produtos de limpeza, higiene e material administrativo. Esses custos devem estar previstos no valor da mensalidade ou anuidade escolar e não repassados às famílias.

“É fundamental que os pais confiram as listas de material escolar e pesquisem os preços

antes da compra. Caso identifiquem exigências abusivas, o Procon está à disposição para orientar e garantir o cumprimento da lei”, afirmou o gerente do Procon Cabo, Otávio Gomes.

O Procon Cabo segue atuando na fiscalização e orientação dos consumidores. Em caso de dúvidas ou denúncias, os consumidores podem entrar em contato com o órgão através do telefone (81) 3521-6621, pelo e-mail procon@cabo.pe.gov.br, ou por meio do Disque Denúncia: 0800 032 1524.

Por Tayná Benigno

Fotos: João Barbosa

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PESQUISA PROCON

Segunda (26) é ponto facultativo no Cabo. Data marca a chegada de Vicente Pinzon ao Brasil, por Suape, antes de Cabral

 

Segunda-feira (26) será ponto facultativo na Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. Órgãos municipais não funcionarão, apenas os serviços essenciais serão mantidos. A data comemora o Dia Municipal da Nacionalidade Hispânico-Brasileira, em homenagem a Vicente Yañez Pinzón.

O navegador espanhol aportou em terras brasileiras pela praia de Suape, em 26 de janeiro de 1500, três meses antes da chegada da expedição de Pedro Álvares Cabral ao Brasil. No entanto, Pinzón não obteve reconhecimento histórico, pois sua chegada ao país foi considerada um incidente da expansão marítima espanhola. A Espanha, por sua vez, não reivindicou a descoberta em razão do Tratado de Tordesilhas, assinado com Portugal.

Dessa forma, coube a Pedro Álvares Cabral o título de “descobridor” oficial do Brasil, após sua expedição chegar ao país pela Bahia, em 22 de abril de 1500.

Entretanto, uma Lei Municipal criada em 2010, estabelece a data de 26 de janeiro como o Dia Municipal da Nacionalidade Hispânico-Brasileira, numa referência a chegada de Vicente Pinzón no Cabo de Santo Agostinho. Em sua homenagem, foi construído um monumento que representa a caravela do navegador espanhol. A Caravela construída em aço foi instalada às margens da BR-101.

Por Ana Cristina Lima

Foto: João Barbosa

Secretaria da Mulher realiza ação de conscientização no litoral sobre o enfrentamento à violência contra a mulher

 Com a mensagem “Mulher, você não está sozinha”, a Secretaria Executiva da Mulher realizou, nesta sexta-feira (22), mais ação de conscientização na Praia de Gaibu, reforçando a importância do combate à violência contra a mulher.

A equipe multidisciplinar da secretaria fez a distribuição de panfletos informativos, fortalecendo a rede de proteção e mostrando, na prática, que as mulheres não estão sozinhas diante de situações de violência. A Patrulha da Mulher do Cabo de Santo

Agostinho também esteve presente.

A iniciativa integra uma série de ações que serão realizadas ao longo do período de férias e Carnaval, quando as praias registram maior fluxo de pessoas, além de ter a maior concentração de blocos carnavalescos. A presença da equipe nesses locais é estratégica para sensibilizar mulheres, orientar sobre os tipos de violência e divulgar os canais de denúncia e apoio disponíveis no município.

De acordo com a secretária executiva da Mulher, Aline Melo, no dia 20 de fevereiro, o Cabo de Santo Agostinho completará um ano sem registros de feminicídio. “Esse dado reforça a importância das políticas públicas de prevenção, conscientização e acolhimento, que atuam não apenas no enfrentamento à violência, mas também na promoção de uma cultura de respeito e igualdade”, destacou a secretária.

Por Ana Carolina Gomes

Fotos: João Barbosa

Prefeitura orienta permissionários sobre renovação do alvará do transporte escolar

 Os proprietários de transporte escolar devem ficar atentos à renovação anual da documentação para o funcionamento do serviço, que incluem a inspeção veicular e o alvará municipal. Com o objetivo de orientar os permissionários, a Gerência de Trânsito e Transporte do Cabo de Santo Agostinho realizou uma palestra educativa, com informações sobre as regras e a requisitos necessários.

Para obter ou renovar o alvará de funcionamento, o permissionário deve comparecer à sede da Gerência de Transportes, na Secretaria de Defesa Social, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 13h.

A documentação solicitada é: CRLV do veículo em nome do permissionário; Carteira Nacional de Habilitação (categoria D ou E); certidões negativas municipal, estadual e federal (antecedentes criminais); comprovante de contribuição do INSS como autônomo referente ao mês vigente; declaração negativa de vínculo empregatício; duas fotos 3x4; relatório de pontuação da CNH; último alvará; comprovante de residência; e aferição do IPEM. Além disso, é necessário que os permissionários possuam inscrição municipal para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS).

O condutor flagrado realizando transporte escolar de forma clandestina, sem o alvará, será autuado conforme o Código de Trânsito Brasileiro. Já o permissionário com a licença vencida será notificado e autuado, devendo comparecer à Gerência de Trânsito para regularizar a situação.

“A regularização do transporte escolar é fundamental para reforçarmos as responsabilidades dos permissionários e, principalmente, assegurarmos um transporte cada vez mais seguro e de qualidade para os estudantes. A prevenção começa com a informação e o cumprimento das regras”, destacou Djalma Neto, gerente de trânsito.

Por Tayná Benigno

Fotos: João Barbosa

Declaração Anual do MEI deve ser realizada até 29 de maio

 A Declaração Anual de Faturamento do MEI já está disponível, e os microempreendedores individuais do município que desejam manter seus débitos em dia com a Receita Federal devem ficar atentos aos prazos de regularização. A declaração é obrigatória e deve ser realizada até o dia 29 de maio, diretamente na Casa do Empreendedor.

A declaração consiste em uma prestação de contas à Receita Federal sobre o faturamento do bruto do ano anterior e deve ser feita mesmo nos casos em que não houve

faturamento. Além de manter o negócio formalizado, o microempreendedor continua tendo acesso a diversos benefícios, como CNPJ ativo, emissão de notas fiscais, compras em atacado com preços reduzidos, apoio técnico para melhoria do negócio e facilidade no acesso a serviços financeiros, como conta bancária jurídica, máquina de cartão e crédito.

O MEI também garante direitos previdenciários, como aposentadoria por idade, auxílio-doença e salário-maternidade.

Caso a declaração não seja realizada dentro do prazo, o microempreendedor estará sujeito à multa automática por atraso, ficará impedido de gerar boletos, terá os benefícios bloqueados e, após 90 dias sem regularização, o CNPJ poderá ser cancelado.

A Casa do Empreendedor funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Para realizar a declaração, é necessário apresentar documento oficial com foto, CPF, comprovante de residência e comercial, título de eleitor telefone e e-mail válidos e possuir acesso a conta Gov nível prata, ouro e bronze.

O MEI é destinado a pessoas que desejam atuar de forma autônoma, com formalização simplificada e acesso aos benefícios legais.

Texto: Heloísa Oliveira

Foto: João Barbosa