Aconteceu, nessa quarta-feira (02), a cerimônia de contratação do Programa Periferia Viva - Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (REGMEL), uma iniciativa do Governo Federal que visa proporcionar o direito à moradia adequada à população de baixa renda. Através de uma parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, o Programa irá beneficiar a comunidade Armínio da Paz com a regularização fundiária de aproximadamente 300 imóveis.
O REGMEL realiza a concessão de financiamento, em condições especiais de subsídio, para a execução de obras e serviços destinados à regularização fundiária de núcleos urbanos informais e melhorias habitacionais. Além disso, o REGMEL ainda irá conceder até R$ 22 mil para famílias cujo a renda mensal é de até R$ 2 mil, com o objetivo de promover reforma das habitações, e assim, aumentar a qualidade de vida dessas pessoas.
A primeira etapa é a assinatura dos contratos
com a empresa Legaliza Brasil, a Companhia Estadual de Habitacional e Obras (CEHAB) e a Caixa Econômica Federal. Em seguida, serão iniciadas as demais fases para a concretização da regularização fundiária dos imóveis, que se dará com a entrega dos títulos aos beneficiários. Durante a solenidade foram realizadas as primeiras 95 contratações aprovadas pela Caixa.
Texto: Ayanne Lima
Foto: João Barbosa
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