Prefeitura nomeia advogado cadeirante para cuidar dos Direitos das Pessoas com Deficiência

O prefeito em exercício do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, nomeou o advogado, Márcio Moraes, para compor a equipe de Assistência Judiciária Municipal. Márcio Moraes, que é cadeirante, defenderá os direitos das pessoas com deficiência. “Quem sente na pele pode defender melhor a pessoa com deficiência”, destacou ele.

O ato de nomeação contou com presença de Edmilson Silva, da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência – SEAD, que faz parte da equipe executiva de Justiça e Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. O órgão é responsável por coordenar, articular, propor, assessorar e avaliar a implantação e execução das políticas públicas para pessoas com deficiência.

O objetivo principal da SEAD é garantir a defesa de direitos e promover a inclusão das pessoas com deficiência nos diversos segmentos da sociedade. O órgão é responsável ainda pela gestão do Programa Pernambuco Conduz, Projeto Camarote da Acessibilidade, e análise da concessão da Carteira de Livre Acesso. “O Cabo está de parabéns por incluir uma pessoa com deficiência na gestão em uma função importante para a inclusão da pessoa com deficiência”, declarou Edmilson Silva.

Participaram do ato, os secretários de Governo (Paulo Farias), de Programas Sociais (Edna Gomes) e de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Moshe Caminha).

Foto: Léo Domingos

Blocos de carnaval já podem realizar cadastro na Secretaria Executiva de Cultura e Lazer

As festividades carnavalescas já se aproximam e os blocos já estão nos preparativos para garantir a folia no mês de março. A Secretaria Executiva de Cultura e Lazer iniciará a partir desta quarta-feira (09/01) o cadastramento de blocos de carnaval. O período de inscrições seguirá até o dia 01/02 na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, localizada na Avenida Historiador Pereira da Costa, 594 – Centro.

Para cadastro do Bloco é preciso preencher um Formulário (Disponível abaixo) com as seguintes informações: Nome do bloco; tempo de existência; história da fundação; estrutura e espaço (Croqui com o percurso e equipamento que serão utilizados, tais como toldo, palco, trio ou som); quantidade de público, fotos de anos anteriores (Para blocos já existentes) além da documentação do responsável (RG, CPF e comprovante de residência). Para blocos já cadastrados em 2018 será necessário a confirmação das informações para este ano, através do preenchimento do Formulário.

Para os blocos realizados em locais fechados ou privados (Espaços para festa, Clubes, etc), é importante lembrar que o espaço precisa estar em conformidade com as exigências legais de normas de segurança, estando apto para a realização, com seu atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros e alvará de funcionamento vigente.

As prévias de carnaval serão tratadas como eventos normais, ou seja, os processos de liberação serão encaminhados diretamente para a Superintendência de Controle Urbano, com um prazo mínimo de 20 dias de antecedência da realização do mesmo.

No ano de 2018 foram registrados mais de 100 blocos carnavalescos em todo o município.

Formulário Carnaval

Texto: Sidney França – Estagiário da Secom/Cabo

Cabo intensifica ações de recolhimento de animais de grande porte soltos em vias públicas

As ações de recolhimento de animais de grande porte estão sendo intensificadas no Cabo de Santo Agostinho. É que a Prefeitura, através da Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR) em parceria com a Vigilância Sanitária, está realizando ações de apreensão de vacas e cavalos soltos em vias públicas. A iniciativa tem como objetivo promover a segurança de motoristas, pedestres e dos próprios animais, além de assegurar à saúde da população cabense.

A medida visa capturar animais de grande porte como cavalos, bois, vacas e burros, que estejam abandonados nas ruas do município. A ação conta com uma equipe de laçador, um caminhão com rampa e dois carros da Ronda Ostensiva Municipal (Romu). De acordo o Superintendente de Desenvolvimento Rural, Aziel Melo é necessário que a população atue em parceria com o governo municipal para impedir acidentes maiores. “Pedimos para que a população se conscientize e não deixem os animais nas ruas, que criem em um lugar seguro, assim evitamos a aplicação de multas e acidentes causados por animais de grande porte”, afirmou ele. Ainda de acordo com o Superintendente este serviço já funciona desde 2017 e já apreendeu cerca de 250 animais.

Os proprietários dos animais, que foram encontrados soltos pela cidade, vão ser notificados pela irregularidade e terão que pagar uma multa de R$ 195 , além da diária de permanência do animal, que é em torno de R$ 66 (por dia). Em caso de recolhimento, o dono do animal terá o prazo de oito dias úteis para reivindicar a posse do animal, entrando em contato com a Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR), portando documentos de identificação (RG, CPF e Comprovante de Residência), caso contrário, será doado para famílias da zona rural do município.

Além das denúncias que podem ser feitas por telefone, a Prefeitura do Cabo também realiza fiscalizações para averiguar a existência de algum animal de grande porte circulando nas vias ou em áreas urbanas do município e faz o recolhimento.

Em caso de animais de grande porte em local indevido a SDR disponibiliza do seguinte telefone: 3521-6768.



Texto: Beatriz Lima/ Estagiária Secom Cabo

Controladoria Geral do município tem novo controlador

O Prefeito em exercício do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, deu início a uma pequena reforma no secretariado. A primeira mudança foi a nomeação do novo Controlador Geral do Município. O novo gestor é o concursado Glesson Stévio. “Nomeamos um servidor concursado na Controladoria Geral e assim, estamos valorizando a carreira e garantindo também a transparência, que sempre foi marca de nossa gestão”, declarou Keko do Armazém.

O Prefeito em exercício vem tocando a gestão, seguindo o planejado e dando continuidade a um imenso conjunto de obras implementadas no município. Nos próximos dias, Keko do Armazém vai realizar novas mudanças para otimizar ainda mais o Governo. “Estamos na busca incansável de ajustar a equipe e melhorar mais ainda a máquina para oferecer melhores serviços aos Cabenses”, declarou o secretário de Governo e Articulação Política, Paulo Farias.

Secom/Cabo

CAPS Estação Cidadania está sendo requalificado

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Estação Cidadania está recebendo diversas melhorias na sua infraestrutura. Coordenado pela Coordenação de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho, o local atende adultos que possuam transtornos mentais como esquizofrenia, bipolaridade e problemas de personalidade.

O CAPS Estação Cidadania existe há mais de 20 anos no Cabo. A reforma vai ampliar as salas de atendimento, copa, cozinha, além de reestruturação das salas de repouso. Os serviços prestados por este centro são de atividades de recuperação em grupo, atendimento à crise e a farmácia com medicamentos para cerca de 250 pacientes que são atendidos nesse local atualmente.

CAPS – No Cabo, há 3 CAPS que atendem a diferentes públicos. Além do CAPS Estação Cidadania, há o CAPS Ciranda de Vida que atendem cerca de 120 crianças e adolescentes. O CAPS AD Pastor Armando José da Silva existe há mais de 10 anos e atende cerca de 90 usuários de droga e álcool. Confira os locais dos centros abaixo.


CAPS AD Pastor Armando José da Silva
Rua Um, 163 – Ponte dos Carvalhos
Fone: (81) 3521-6628

CAPS Ciranda de Vida
Rua João M. de Santana, 70 – Ponte dos Carvalhos
Fone: (81) 3522-2718

CAPS Estação Cidadania
Rua Amaro Pereira Cavalcante, 197 – Centro
Fone: (81) 3521-6672


Texto: Guilherme Nascimento/ Estagiário da Secom Cabo
Foto: João Barbosa

Taxistas do Cabo tem até 31 de janeiro para adesivar os veículos

Os taxistas da cidade devem ficar atentos, pois têm até o próximo dia 31 para padronizar seus veículos. O serviço de adesivação da frota foi iniciado ainda no ano passado e em quase cinco meses, cerca de 200 táxis receberam a nova padronização.  A partir de fevereiro, os 313 táxis do município devem estar com um único layout.

Para realizar a padronização, os motoristas precisam comparecer à Secretaria de Defesa Social, às margens da BR-101, com os seguintes documentos em mãos: CNH; CRLV do veículo; comprovante de pagamento das taxas municipais e o alvará; comprovante de aferição de taxímetro; antecedentes criminais e comprovante de residência. Se a documentação estiver em dia, o taxista irá obter a autorização do serviço de adesivação. E devem prosseguir à Papa Mídia Comunicação Visual, com endereço localizado na Rua do Cemitério, nº 20, em Ponte dos Carvalhos.  Após o veículo ser adesivado, o motorista precisa retornar à Gerência de Trânsito e Transportes para vistoria.

Segundo a coordenadora de Transportes, Paloma Dias, quem não realizar a padronização até 31 de janeiro pode receber um processo administrativo e o taxista pode perder a licença para circulação.

A Gerência de Trânsito e Transportes (GTT), está seguindo uma norma prevista na lei municipal 30.031/14 e no Código de Trânsito Brasileiro, que determina o cancelamento da licença para circulação de táxis que não estiverem perfeitamente dentro dos novos padrões.

Texto: Luana Oliveira/Estagiária da Secom Cabo
Foto: Pedro Batista

Iniciado período de matrículas para Escola de Música e Rede Municipal de Ensino

Começa próxima segunda-feira (07/01) o período de matrículas nas escolas municipais para as turmas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e de Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). Os pais e/ou responsáveis deverão retornar as unidades onde foram feitas as reservas até o dia 16/01 e apresentar todos os documentos exigidos para efetivar a matrícula na rede municipal de ensino.

Nesta etapa, pais responsáveis e estudantes maiores de 18 anos deverão comparecer à escola a qual realizou o cadastro, consultar para qual unidade o estudante foi direcionado e efetuar matrícula na instituição determinada pela secretaria de Educação.

Para efetivar as matrículas os interessados deveram estar munidos da transferência da escola de origem, sem rasuras, cópia da certidão de nascimento ou casamento, cópia do comprovante de residência com CEP da Rua, carteira de vacinação (quando em idade), cópia do RG e CPF do estudante ou/e responsável legal, número do NIS/Bolsa Família (se for o caso), cópia do cartão do SUS dos alunos, duas Fotos 3×4, atuais e coloridas. Para os estudantes do ensino especial, além desses documentos, deverão apresentar um lado que ateste a deficiência.

Escola de música – Alunos novatos interessados em frequentar tradicional Escola de Música José Ladislau Pimentel do Cabo de Santo Agostinho terão de 7 a 18 de janeiro para efetuar a matrícula para o ano letivo de 2019.  As vagas ofertadas serão para as unidades do Centro e Ponte dos Carvalhos nos cursos de Musicalização Infantil e Básico de Música.

Para efetuar a matrícula em Musicalização Infantil é necessário ter entre 9 e 10 anos. Já para o curso Básico de Música, os estudantes a partir dos 11 anos podem ingressar em qualquer modalidade para os cursos de violão, bateria, sax, trombone, trompete, clarinete, bombardino / tuba, flauta transversal e flauta doce. Os cursos são gratuitos.



Texto: Eva Pereira/ Secom Cabo