Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho reforça fiscalização no período de reprodução do Caranguejo-Uçá

 

Na manhã desta sexta-feira (4), a Secretaria Executiva de Meio Ambiente do município do Cabo de Santo Agostinho iniciou o período de fiscalização do Caranguejo-Uçá, com objetivo de proibir a captura, transporte, comercialização e consumo do animal durante o período. A ação acontece no mercado público no centro do Cabo, Ponte dos Carvalhos, em Pontezinha e nas praias presentes no litoral e segue até o próximo dia (17) de fevereiro.

O defeso do caranguejo-uçá foi instituído por meio da Portaria n° 325 de 30 de dezembro de 2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que proíbe a captura, transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do animal de 2021 a 2024. De acordo com a Lei n° 9.605/1998 e o Decreto n° 6.514/2008, os infratores podem receber penalidades e sanções previstas de notificação, autuação e apreensão do material encontrado. As multas chegam a R$ 100 mil, dependendo da carga apreendida.

“Ontem foram realizadas ações educativas em defeso do caranguejo-uçá, em diversos pontos que comercializam este crustáceo no município, onde a ação consistiu na conscientização e orientação dos comerciantes, em relação a não consumir e realizar a comercialização destes animais. Hoje, estamos realizando a ação de fiscalização destes pontos de vendas e, consequentemente, todo o material que for encontrado será apreendido e os crustáceos serão devolvidos de volta ao seu hábitat natural, o manguezal”, comentou o técnico em saneamento, José Glaudys.

Texto:Jonatas Cavalcante
Foto: João Barbosa