Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho inaugura central da Patrulha Maria da Penha

 

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, por meio das Secretarias Executiva da Mulher e da Municipal de Defesa Social, inaugura na tarde desta terça-feira (05), a base central da Patrulha Maria da Penha, em Pontezinha, nas margens da antiga BR 101. O espaço fica localizado ao lado da 14ª Delegacia Especializada da Mulher. Com a entrega deste novo equipamento, o município ganha mais um instrumento de combate à violência doméstica e familiar.

O espaço permitirá, de forma efetiva, a execução de todas as operações desenvolvidas pela equipe da Guarda Municipal. 

Por meio da Patrulha Maria da Penha será realizado o monitoramento das (MPU) medidas protetivas de urgência através de visitas periódicas às residência das mulheres que possuem medidas, rondas ostensivas nas comunidades, além de monitoramento remoto a fim de verificar o cumprimento das medidas previstas na Lei, visando, assim, prevenir atos de violência e descumprimento.

Vale ressaltar que a Lei que instituiu a Patrulha Maria da Penha foi sancionada em maio de 2020, no âmbito do Poder Executivo do município do Cabo de Santo Agostinho. Contudo, o seu exercício, de fato, começou no início do ano de 2021. Isso se deu, pois a criação da central da Patrulha Maria da Penha faz parte do modelo de gestão implementado pelo Prefeito Keko do Armazém, que busca garantir a integridade física e psicológica, além dos direitos das mulheres.

Texto: Tayná Benigno

Foto: Léo Domingos