Caixa lança site e aplicativo para solicitar auxílio emergencial de R$ 600

A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600.

O aplicativo deve ser usado pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no Cadastro Único, não precisam se inscrever pelo aplicativo. O pagamento será feito automaticamente. (Clique aqui para ver como saber se você está no Cadastro Único).

• Clique aqui para fazer a inscrição pelo site: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio
• Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio
• Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares Apple): https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331
• Os trabalhadores que não tiverem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas.

A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. Não será possível se inscrever pelo telefone, apenas tirar dúvidas. Na manhã desta terça, o G1 tentou contato, mas o sistema estava indisponível.

• Veja passo a passo para pedir o auxílio

Página de abertura - solicitação de auxílio emergencial de R$ 600 — Foto: Reprodução

O benefício será pago a trabalhadores informais, autônomos e MEIs.

• Auxílio emergencial: quem tem direito e como funcionar a ajuda de R$ 600 para trabalhadores informais

Será preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:

• ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
• estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;
• cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;
• ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

Além disso, todos os beneficiários deverão:

• ter mais de 18 anos de idade;
• ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
• ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
• não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
• A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.

Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Fonte: G1

Defesa Civil do Cabo intensifica monitoramento e colocação de lonas em áreas de risco

Com o objetivo de proporcionar um inverno mais seguro aos moradores das áreas de risco, a Prefeitura do Cabo, através da Defesa Civil do município, está realizando, diariamente, ações preventivas de mapeamento, monitoramento e colocação de lonas em diversos bairros. Na manhã desta segunda-feira (06), equipes técnicas realizaram a colocação de lonas na Rua 53, no bairro São Francisco.

As intervenções começaram no início do ano e já contemplaram inúmeras localidades de diversos bairros da cidade, como as encostas da Rua da Barragem, no bairro de Pirapama, e da Travessa da Rua 17, no bairro da Charneca. Segundo a gerente de Defesa Civil do Cabo, Ana Sandra Carneiro Leão, foram realizadas 66 colocações de lonas apenas no mês de março.

As ações estão sendo realizadas após o cadastro dos moradores. No momento do cadastro, a Defesa Civil recolhe os dados da residência e os dados das encostas, como sua largura e altura. Durante os trabalhos, os moradores das áreas de risco recebem algumas orientações dos técnicos, como evitar a acumulação de lixo nas barreiras e ligar para o órgão sempre que houver qualquer emergência.

‘’As ações de monitoramento e colocação de lonas nas áreas de risco têm caráter preventivo e minimizam a possibilidade de deslizamentos das encostas no período de chuvas intensas’’, informou Ana Sandra. A Defesa Civil do Cabo continua atendendo a população normalmente, das 8h às 17h. As pessoas também podem solicitar os serviços da Defesa Civil através do telefone 0800-281-8531 ou do número 153 da Guarda Municipal.

Por Caio Rodrigues
Foto: Jakson Costa

Caixa lançará na terça aplicativo para cadastro em renda emergencial

A partir da próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, no caso de mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.

O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas o presidente do banco não se comprometeu em apresentar uma data específica. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda básica. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Segundo ele, o calendário de pagamentos será anunciado na próxima semana, depois de o banco conhecer o tamanho da população apta a receber a renda básica emergencial.

Segundo Guimarães, o decreto que regulamenta a lei que instituiu o benefício será finalizado hoje, mas ele não informou se o texto será publicado ainda nesta sexta-feira (3) ou no início da próxima semana. Na segunda-feira (6), a Caixa Econômica detalhará o funcionamento dos dois aplicativos.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que só precisarão se inscrever no aplicativo microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhadores informais que não estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso o trabalhador esteja inscrito no cadastro único, o aplicativo avisará no momento em que ele digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Bolsa Família
Os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Onyx, eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

“A lei cria uma série de regras. Temos de fazer filtragem da base de dados. O que acontece? A base já existe. O maior desafio está nas pessoas que não estão em base nenhuma, por isso criamos a solução via aplicativo, internet e central de telefones”, explicou o presidente da Caixa.

Ele lembrou que, no caso do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um terço dos 60 milhões de pagamentos foi feito por aplicativo. Para Guimarães, o índice deve ser semelhante com o novo benefício emergencial.

Desafio
Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou da apresentação, o grande desafio do governo não consiste em eventuais atrasos na aprovação de medidas, mas na própria montagem da logística. “Não são um ou dois dias de atraso ou de antecipação. Desde que começamos a formular o programa, o grande desafio é a logística de entrega. É um cronograma quase físico de capturar os cadastros. Não é a aprovação que vai mudar o cronograma físico”, destacou.

Guedes destacou que, em três semanas, o governo saiu de zero para cerca de R$ 800 bilhões em programas de enfrentamento à pandemia do noovo coronavírus e de manutenção dos empregos. A conta, que envolve não apenas gastos novos, mas antecipações de despesas, adiamento de tributos e remanejamentos, está, segundo o ministro, em 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos). “Nenhum país emergente fez uma movimentação tão rápida de liberação de recursos como o nosso. A implementação está no mesmo ritmo dos Estados Unidos, um país que tem experiências com catástrofes”, declarou.

O ministro cobrou a união de prefeitos, governadores, Executivo federal, Legislativo e Judiciário para andar com as medidas. Em relação à necessidade da aprovação da proposta de emenda à Constituição do orçamento de guerra para a liberação do benefício, o ministro disse que a ala jurídica do Ministério da Economia tinha dado aval para o início do pagamento, mas que a ala econômica da pasta tinha receio de que o descumprimento da regra de ouro, que proíbe a emissão de dívida pública para gastos correntes, prejudicasse o governo, mesmo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tendo autorizado os gastos extras.


Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo

Médicos da rede municipal recebem treinamento sobre intubação

A Secretaria Municipal de Saúde está promovendo o treinamento sobre intubação para sua equipe médica. O programa de capacitação contribui para uma assistência mais efetiva ao paciente. Os profissionais que participam da capacitação atuam em pronto atendimento e salas de urgência da rede municipal de saúde.

Médicos de quatro Unidades de Saúde já receberam o treinamento: a Policlínica Jamaci de Medeiros, Hospital Mendo Sampaio, Serviço de Pronto Atendimento de Gaibu e Hospital Infantil Doutor Adailton Corte de Alencar. E nessa quinta-feira

(03/04), foi a vez dos profissionais da Maternidade Padre Geraldo Leite Bastos, situada em Ponte dos Carvalhos, num total de cinco unidades já treinadas no município para melhor atender a população.

A capacitação continua na próxima terça-feira (07/04), na base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), onde os médicos plantonistas receberão aulas práticas, simulando o passo a passo para realizar a intubação traqueal.

Texto: Jonas Albuquerque
Fotos: Divulgação

Secretaria Executiva de Meio Ambiente do Cabo prorroga prazos administrativos

Considerando todas as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) prorrogou os prazos de processos administrativos de sua competência. As licenças ambientais vencidas em 31 de março tiveram o prazo estendido para 30 de abril de 2020.

A decisão atinge os prazos para apresentação de defesas e recursos administrativos, apresentação de comprovação de cumprimento de condicionantes e automonitoramentos, ou justificativa pelo não cumprimento, respostas a ofícios e notificações, cumprimento de medidas compensatórias, formalização de processos de licenciamento ambiental.

Todo e qualquer prazo que esteja em andamento, que se inicie ou termine no período mencionado fica suspenso até 30 de abril. Questões de rotina e não urgentes não deverão ser tratadas pela forma estabelecida nesta medida.

A Secretária Executiva de Meio Ambiente, Cleidiane Vasconcelos, orienta que os processos de licença em caráter de urgência, deverão ser agendados pelo telefone (81) 3524-9116 para atendimento presencial, obedecendo aos horários agendado dentro do período das 9h às 12h nos seguintes dias: segunda, quarta e sexta-feira.

Texto: Cristiane Arantes

Samu Cabo conta com duas ambulâncias para atendimentos de Covid-19

O Samu do Cabo conta com duas ambulâncias exclusivas para o atendimento de casos suspeitos do Covid-19. A medida faz parte das ações de enfrentamento adotadas pela Prefeitura do Cabo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Todos os profissionais utilizam equipamentos de proteção individual adequados para os atendimentos.

Às solicitações serão via central, através do 192. Porém, não se deve chamar o Samu para situações que não caracterizam urgência ou emergência médica. Pessoas com sintomas leves a recomendação é que permaneçam em casa até a melhora do quadro clínico.

Apenas em casos de tosse persistente, permanência de febre por mais de dois dias, cansaço e falta de ar é indicada a ida para os hospitais e emergências da cidade. Quando houver possibilidade, a recomendação é ir por conta própria a um hospital.
Cinquenta e sete pessoas que integram o atendimento do Samu Cabo participaram recentemente de treinamentos, onde foram orientados sobre como proceder em casos suspeitos do covid-19 e quais cuidados para evitar o contágio.

Ao final dos atendimentos, as viaturas passarão por processo de higienização.


Texto: Beatriz Lima
Foto: Gilberto Crispim

Lula Cabral anuncia construção de hospital de campanha com 120 leitos para casos de covid-19 no Cabo

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, anunciou no final da tarde desta quinta-feira (02/04), que serão construídos no município dois hospitais de campanha para reforçar o combate ao novo coronavírus. A decisão foi tomada durante reunião com o Comitê de combate ao covid-19, que ocorreu no Centro Administrativo Municipal (Cam 1) - Torrinha.

A Praça 9 de Julho é um dos locais que vai abrigar a estrutura do hospital, que terá capacidade para 90 leitos. O segundo será no estádio Gibão, em Ponte dos Carvalhos, com 30 leitos. "Teremos disponíveis 120 leitos nesses hospitais para atendimento de possíveis pacientes com covid-19 da nossa cidade. E além disso, contribuir com o esforço que faz o governo do Estado no enfrentamento desta pandemia", declarou Lula Cabral.

"Mesmo diante da grande dificuldade financeira enfrentada pelos municípios, esse é um compromisso da nossa gestão com a saúde da população cabense”, completou o prefeito.

A construção dever iniciar ainda neste sábado (4). Desde o anúncio de casos em Pernambuco, o Cabo de Santo Agostinho tem buscado adotar medidas preventivas a expansão do coronavírus no município. Foi estabelecido o Comitê de monitoramento e adotada ações de enfrentamento.

O município tem feito a higienização de áreas públicas como praças, calçadas, mercados públicos e área externa dos hospitais. Duas ambulâncias do Samu foram disponibilizadas, exclusivamente, para o transporte de pacientes graves. Os profissionais que atende nos hospitais e unidades de saúde receberam treinamento para os casos de covid-19.

No campo da assistência social, o município tem garantido a entrega de leite e cestas básicas no domicílio para os beneficiários idosos. O mesmo tem sido feito para a vacinação de quem tem mais de 60 anos. Além disso o município também disponibilizou 32 mil kits de alimentação em substituição a merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

"Temos massificado a informação por meio de campanhas educativas e orientações, no sentido de obter a colaboração de todos nesta luta que é mundial. Vamos vencer mais este desafio na nossa cidade", declarou Lula Cabral.

Texto: Ana Cristina Lima
Foto: Gilberto Crispim