O Programa, que visa contribuir na melhoria do atendimento prestado à sociedade e à diversidade de demandas que chegam até conselhos, teve início no ano de 2011 e já entregou mais de 2 mil conjuntos de equipagens aos Conselhos Tutelares em todo território nacional.
O município foi incluído no Programa por meio de uma emenda parlamentar do Deputado Federal, Hebert Lamark. “Esse momento não estaria acontecendo se não fosse uma ideia que surgiu lá trás. Devo isso a Jane Ferreira, que na época, era conselheira e me procurou pra falar do Programa. Inclui a emenda no orçamento para que o Projeto atendesse o Cabo”, destacou ele.
“É importantemente frisar que estes kits de equipagem dos conselhos remonta 2011, ainda no Governo Dilma. É preciso que os deputados se sensibilizem com os orçamentos apertados dos municípios e destinem emendas com valores significativos , pois cada parlamentar dispõe de 15 milhões. Essa emenda dos kits totalizaram apenas 240 mil, o que é irrisório, afirmou o secretário de governo, Paulo Farias.
O prefeito Lula Cabral, sempre teve uma preocupação muito grande com o Conselho Tutelar e eles sempre foram bem assistidos pela gestão, prova disso, é que a Prefeitura dará todo suporte necessário para que os conselheiros possam atuar na Garantia dos Direitos das crianças e dos adolescentes”, completou ele.
Segundo a secretária de Programas Sociais, Edna Gomes, o Programa disponibilizou para o município conjuntos compostos por três automóveis, 15 computadores, três impressoras, refrigeradores e bebedouros. “Os conjuntos foram sorteados entre os conselhos. Recebemos três veículos, por exemplo, mas nossa cidade possui quatro conselhos”, informou. “ Fomos até o Ministério Público, junto com os representantes de cada conselho e realizamos o sorteio dos carros”, explicou ela. As unidades do Centro do Cabo, Ponte dos Carvalhos e o das praias, vão receber os carros.
“Apenas o conselho de Jussaral ficou sem o carro do Programa, mas a Prefeitura vai disponibilizar de uma caminhonete 4×4 para atender as necessidades das áreas isoladas da comunidade”, afirmou a secretária.
Durante o evento, Edna Gomes explicou ainda que o município ficará responsável pela manutenção e aquisição de insumos das impressoras e bebedouros, além do combustível e dos motoristas para os carros do Programa. “A gestão está dialogando constantemente com os conselheiros e atendendo as necessidades do segmento. Já entregamos alguns carros (doblos), celulares e chips institucionais para que o trabalho não pare e em breve, vamos reestruturar as condições físicas das unidades para poder melhorar o atendimento e garantir o pleno funcionamento dos conselhos no nosso município”, assegurou a secretária.
Na ocasião, a conselheira tutelar, Vanessa Roberta, ressaltou a importância do diálogo entre a gestão e os conselheiros. “Só temos agradecer a Prefeitura, por meio da Secretaria de Programas Sociais, que tem sido uma grande parceira nossa e têm nos acompanhado nesta luta diária, para que possamos atuar na Garantia dos Direitos no nosso município”, destacou.
Também participaram do evento os secretários de Gestão, Luis Lima, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Moshe Caminha e o Executivo de Comunicação, Emerson Barros, além do superintendente de Articulação Política, Elvis Plínio e alguns vereadores.
Texto: Secom/Cabo
Foto: Léo Domingos/Secom
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