A fiscalização dos órgãos aconteceu em virtude de denúncias feitas por consumidores. Os estabelecimentos fechados forma uma loja de cosméticos, de vestuário e um salão de beleza.
Todas as empresas que tiveram a suspensão do serviço efetuadas pelo estão sujeitas a outras penalidades. “Além de fecharmos o estabelecimento e mandarmos os funcionários para casa, os estabelecimentos foram autuados pelo descumprimento e estão sujeitos à multas a partir de R$ 1,5 mil ”, ressaltou Marcelo Soares, advogado do Procon Cabo.
“As lojas têm 10 dias para procederem a defesa. Em uma situação como essa, quando ações interferem na saúde pública, o descumprimento está passível de penalidades severas”, disse. O consumidor que se deparar com algum caso de descumprimento do decreto ou ainda valor de produtos ou serviços relacionados ao novo coronavírus, que considere abusivo, poderá registrar denúncia, de forma anônima, pelo telefone 3521-6621.
Texto: Beatriz Lima
Foto: Divulgação
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