O casamento coletivo está entre as ações promovidas pela Justiça Itinerante, que tem como propósito aproximar a população do poder judiciário. O casamento coletivo será realizado na Escola Municipal Marquês do Recife, e a ação da cidadania, no posto de saúde, ao lado da escola.
O chefe do Cejusc, João Paulo Marinho, explica que a promoção dos casamentos coletivos resgata o direito social e dá garantias legais para os casais. “O nosso objetivo é levar à Justiça até o cidadão. E no caso de Juçaral, distante 70 km da área urbana, essa distância faz com que muitas pessoas desistam de buscar seus direitos”, disse Marinho.
O casamento coletivo é gratuito, o que representa uma economia de R$
500,00 com taxas, para aqueles que se beneficiam do programa Justiça
Itinerante.
CIDADANIA - A ação de cidadania, realizada em parceria
com a Prefeitura do Cabo, vai oferecer à comunidade de Juçaral os
serviços do Cras, Saúde, consulta jurídica, defensoria pública,
assistência judiciária, emissão de 2ª via de certidão de casamento,
nascimento e óbito, entre outros.
O Tribunal de Justiça abre inscrições todos os anos para os
casamentos coletivos. Os interessados podem buscar informações no
cartório mais próximo de sua casa.
Os documentos necessários variam
de acordo com a situação civil dos cônjuges. Para os solteiros é preciso
apresentar a certidão de nascimento, RG, CPF ou carteira de
habilitação, comprovante de residência. Pessoas divorciadas, certidão
com averbação do divórcio e os demais documentos.
Texto: Ana Cristina Lima
Fotos: João Barbosa
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