Integrantes da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho realizaram nesta sexta-feira(05/01) uma visita técnica com a equipe de arquitetura, que está responsável pelo Projeto que trará benefícios para praia de Gaibu. “A praia de Gaibu é um dos principais atrativos turísticos de nossa cidade, a Prefeitura vem trabalhando muito, com orientação do prefeito Lula Cabral, para que as melhorias cheguem de forma organizada em Gaibu”, disse Moshe. “Passamos o ano de 2017 levantando as principais necessidades de intervenções na localidade, e agora, com a ajuda de toda comunidade, vamos construir um Projeto ideal para que os moradores e também os turistas fiquem satisfeitos com o que será realizado”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
O Projeto que é uma parceria com o Prodetur (Programa Regional de Desenvolvimento do Turismo), irá contemplar a orla da Praia de Gaibu, a Avenida Laura Cavalcanti e a Praça das Artes, onde estarão localizados o Núcleo de Segurança Integrada e o Centro de Apoio ao Turista.
Participaram da visita os secretários de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Moshe Caminha; Defesa Social, Fábio Fonseca, e a secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Catarina Dourado, além do superintendente de Controle Urbano, João José Félix Júnior.
PRODETUR – O Programa busca organizar as intervenções públicas para o desenvolvimento da atividade turística, através de prévios processos de planejamento das regiões turísticas.
Texto: Elizabeth Luz – Estagiária da Secom/Cabo
Foto: Pedro Batista
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretaria Executiva de de Limpeza Pública, intensificou o trabalho dos mutirões de limpeza por toda a cidade em 2017. No final do mês de dezembro diversas ações foram realizados no Centro do Cabo, Ponte dos Carvalhos, Pontezinha e nas praias. O mutirão, que recolheu cerca de 1,6 toneladas de entulho nas principais vias da cidade, deve continuar este ano. O objetivo da ação é preservar e manter a limpeza das ruas, tornando a cidade ainda mais agradável para o cidadão.Foram dois dias de mutirão em cada localidade.
Segundo o Gerente de Limpeza Pública, Brivaldo Ramos, a área das praias é onde há mais lixo (619.870 toneladas), devido ao grande número de casas de veraneio. “Sempre há descarte de lixo de construção e móveis velhos nas praias da nossa cidade”, disse ele. Brivaldo recomenda que todo proprietário de imóvel que almeja fazer uma obra ou reforma contrate uma caçamba estacionária para realizar o descarte de entulho.
O gerente também explica que a diferença dos mutirões e a coleta normal (ambos realizados pela Locar) têm como principal foco retirar os entulhos que a coleta normal não consegue recolher. “É por isso que a Prefeitura do Cabo decidiu realizar os mutirões de limpeza”, afirmou. “É uma orientação do prefeito Lula Cabral, que é garantir o bem-estar e promover uma cidade limpa ao povo cabense”, completou.
Texto: Sidney França- Estagiário da Secom/Cabo
Foto: João Barbosa (Arquivo)
Os blocos carnavalescos do Cabo de Santo Agostinho que irão desfilar este ano, devem fazer o cadastramento na Secretaria de Desenvolvimento Econômico – gerência de Cultura, até o dia 17 de janeiro. As agremiações também precisam solicitar a anuência junto à gerência de Licenciamento de Controle Urbano, na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, até o dia 22 deste mês.
O cadastro é para atualização das agremiações. Em 2015, o Cabo tinha aproximadamente 130 inscritas. “O festejo exige o ordenamento das vias, envolvendo vários órgãos da Prefeitura. Por essa razão se faz necessário obter informações como percurso, dia, horários, atrações, entre outras”, destaca o coordenador de Cultura, Douglas Ferreira.
Após o registro na Cultura, os responsáveis pelos blocos devem procurar a gerência de Licenciamento de Controle Urbano, munidos dos seguintes documentos:
1 – Apresentação, justificativa, objetivo do referido bloco;
2 – Horário de início e fim do evento (incluindo montagem e desmontagem de infraestrutura);
3- Informar o público estimado e quantidade de pessoas envolvidas na organização do evento;
4 – Planta/croqui da área que será utilizada, incluindo locação de possíveis equipamentos, com áreas e medidas;
5 – Programação, arte de divulgação, caso exista página de divulgação informar;
6 – Em caso de bloco itinerante apresentar mapa com o percurso em destaque;
7 – Cópia do RG e CPF do responsável pelo bloco, em caso de pessoa jurídica contato social da empresa;
8- Caso haja estrutura (ex: palco, trio, equipamentos elétricos, camarote, barracas etc.) apresentar ART/RRT do responsável técnico bem como o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros;
A gerente de Licenciamento de Controle Urbano, Raíssa Câmara, destaca que só serão liberados os blocos que cumprirem as exigências e estiverem previamente cadastrados junto à Cultura. “A conclusão do processo ficará condicionada ao pagamento da taxa de uso do solo correspondente à área total utilizada, quando em área pública, bem como pagamento das taxas relativas à infraestrutura do evento, quando for o caso, conforme estabelecido no Código Tributário do Município”, lembra Raíssa Câmara.
Texto: Ana Cristina Lima – Secom/Cabo
A Secretaria de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho, por meio da Gerência de Trânsito e Transporte (GTT), fez diversas marcações de sinalização em alguns pontos da cidade, especialmente em cruzamentos semafóricos. A nova sinalização determina os locais em que é proibido estacionar, parar ou atravessar. Também foi feita a revitalização das faixas de pedestre da Avenida Historiador Pereira da Costa.
Foram feitas diversas Marcações de Área de Conflito (MAC), que indica os condutores a área da pista em que não devem parar os veículos. Segundo o coordenador de engenharia de tráfego, Danilo Araújo, o intuito da Secretaria de Defesa Social é que os veículos não parem nas áreas marcadas para evitar congestionamento e possíveis acidentes e também risco de multa.
As novas sinalizações se localizam no Centro, nos semáforos da Avenida Presidente Getúlio Vargas; da Cohab, perto da Igreja Católica e da UPA; e no semáforo próximo à Celpe, no Centro.
Texto: Sidney França – Estagiário da Secom/Cabo
Foto: Léo Domingos
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo SMDET, promoverá na próxima terça-feira (09/01), das 09h às 11h, no auditório da Secretaria de Educação, uma palestra para esclarecer as dúvidas, desafios e estratégias de como se tornar um empreendedor. As inscrições podem ser feitas na Casa do Empreendedor – SMDET com os documentos solicitados.
Segundo a coordenadora de Indústria e Comércio, Helen Monte, a palestra é importante para os empreendedores que pretendem se firmar nesse novo ano. ‘’O evento é destinado para empreendedores e futuros empreendedores que desejam saber mais sobre como criar um negócio criativo e como reformular o seu negócio para os desafios de 2018, com dicas e maneiras de melhorar seus rendimentos’’, explicou.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA – Identidade, CPF, Comprovante de residência e Título de Eleitor.
Texto: Luana Valentim – Estagiária Secom/Cabo
Os interessados em ingressar na Escola Municipal de Música José Ladislau Pimentel do Cabo de Santo Agostinho têm entre 08 e 31 de janeiro de 2018 para realizar a matricula e garantir sua vaga. A instituição está ofertando 465 vagas para as unidades do Centro e Ponte dos Carvalhos.
A escola de música dispõe de aulas de violão, bateria, flauta doce, clarineta, saxofone, trombone, trompete, tuba e bombardino. São oferecidos cursos de
musicalização infantil para crianças entre 9 e 10 anos e de musicalização básica, para pessoas a partir de 11 anos completos.
As matriculas poderão ser feitas na Escola Municipal de Música, que funciona na Rua Vigário Batista, nº 30, no Centro do Cabo, próximo à Igreja Matriz, e no Centro Cultural Mestre Dié, situado na Rua Luiz Pereira da Paz S/N –Ponte dos Carvalhos, nos seguintes horários: 8h às 11h e das 14h às 17h 30.
MATRICULAS – As matriculas devem ser realizadas pelos pais ou responsável legal, quando o aluno for menor de 18 anos. Deverão ser apresentados os seguintes documentos: Certidão de nascimento, comprovante de residência com CEP da Rua, RG e CPF do aluno e/ou do responsável legal, declaração escolar ou comprovante de escolaridade e duas fotos 3×4. Para outras informações os interessados devem ligar para os telefones 3521-6751/6752.
Texto: Victória Holanda - Estagiária da Secom/Cabo
Fotos: João Barbosa (Arquivo)
A formalização dos negócios é a palavra-chave para atingir bons resultados. Os Microempreendedores individuais, aqueles que trabalham por conta própria, recebem destaque por exercer mais de 400 modalidades de serviços, indústria ou comércio. A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, possui uma equipe para atender e tirar dúvidas, além de sempre realizar cursos e palestras para esse público. Formalizados, eles também recebem diversos benefícios, como a aposentadoria, auxílio maternidade, redução no número de impostos e maior facilidade na abertura de contas e obtenção de crédito.
Com exceção de servidores, pensionistas, estrangeiros sem visto e titulares de outras empresas, qualquer pessoa pode virar MEI (Microempreendedor individual), cumprindo com suas obrigatoriedades fiscais, que são, pagar o guia DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), emitir um relatório mensal das receitas para simplificar o controle fiscal e emitir notas fiscais de vendas e prestações de serviços para outras empresas.
O MEI também poderá trabalhar em casa, segundo a Lei Complementar 126/06, mas só quando a atividade desempenhada não tiver riscos, alta circulação de pessoas ou não for indispensável para o exercício do trabalho. Para isso, ele deve solicitar um Alvará de Funcionamento Provisório, na Prefeitura onde residir.
Além disso, a partir desse mês de janeiro, entram em vigor as novas regras do MEI, entre elas, o aumento do limite do faturamento anual, que passará dos atuais R$ 60 mil para R$ 81 mil.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Moshe Caminha, explicou sobre a importância de encontrar uma saída para a crise que o país está vivendo. ‘’O atual cenário da economia pela qual o Brasil vem passando fez surgir um novo perfil de empreendedor no mercado. Empreendedor de necessidade, o cidadão que foi atingido pelo desemprego e buscou no empreendedorismo uma alternativa para voltar a ter uma renda direta’’, disse. ‘’No Cabo de Santo Agostinho, temos o registro de mais de cinco mil microempreendedores individuais, nos quais a maior parte está relacionada ao setor de confecções, beleza e alimentação. A secretaria atende em média 150 microempreendedores por mês, entre esclarecimentos, emissão de boletos, cursos e palestras, entre outras atividades’’, concluiu ele.
DÚVIDAS E ATENDIMENTO – Procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Cabo, no endereço Av. Historiador Pereira da Costa, 594 – Centro, ou pelo telefone (81)3521-6793.
Texto: Luana Valentim – Estagiária da Secom/Cabo
