A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho está promovendo a 1ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social (Consocial). O evento começou nessa quinta-feira (01/03) e segue até a tarde desta sexta-feira (02/03), sendo realizado na quadra da escola-modelo Professor Antônio Benedito da Rocha, em Garapu. A Consocial é uma iniciativa da Controladoria Geral da União. No município, é organizada pela Secretaria de Governo e Orçamento Participativo. Participam da conferência representantes da sociedade civil e do governo.
O objetivo principal da Consocial é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. Nesta sexta-feira pela manhã, houve uma palestra sobre o papel dos órgãos públicos de controle e da sociedade, ministrada pelo representante do Tribunal de Contas da União, Evaldo José da Silva Araújo.
À tarde, serão realizados trabalhos em grupo com a finalidade de discutir quatro eixos temáticos: I – Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; II – Mecanismos de controle social para o controle da gestão pública; III – A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; IV – Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção. No encerramento, haverá a escolha das 10 propostas que o município levará para a conferência estadual, bem como a eleição dos delegados que representarão o Cabo nessa etapa.
A abertura solene aconteceu na noite dessa quinta. Na ocasião, o secretário de Governo, Luiz Pereira, destacou a importância do evento para o município. “Essa conferência está acontecendo em todo o Brasil e aqui não poderia ser diferente. Principalmente o Cabo, que vem dando exemplo quanto à transparência e participação popular”, declarou.
“Somos um dos poucos municípios do Estado que tem uma controladoria onde parte da equipe é efetiva e que possui seu próprio site. Implantamos o Portal da Transparência, onde a população pode ter acesso ao que está sendo feito pela gestão”, frisou o secretário. Também participaram da solenidade de abertura o secretário Executivo de Orçamento Participativo, Severino João, e a representante do Fórum de Entidades do Cabo e membra da Comissão da Conferência Estadual de Transparência e Controle Social, Nivete Azevedo. “Esta conferência vai iniciar uma mudança na relação entre o governo e a sociedade. A partir dela, vão começar a surgir ideias e propostas que vão fazer com que os governos municipal, estadual e nacional possam estar mais abertos e criem novos mecanismos de transparência”, comentou Severino João.
Após a abertura, houve uma palestra sobre a Controladoria Geral do Município (CGM) e o Portal da Transparência, ministrada pelo inspetor de Controle Interno da CGM, Érison Barros. “A controladoria do nosso município é uma das únicas que possui planejamento estratégico, para assegurar a legalidade e a eficiência do trabalho”, informou o inspetor. Ele também ressaltou que o Cabo é um dos únicos municípios do Estado onde o site institucional da prefeitura, o Portal da Transparência e o site da Controladoria funcionam em sua plenitude. Após a explanação, houve um debate.
“Esse momento é de extrema importância para todos nós, pois a transparência pública é de interesse de toda a população”, disse uma das participantes da conferência, Lindalva Gouveia, 62, presidente do grupo de Idosos (Lindart). Prestigiaram o primeiro dia da Consocial os secretários municipais Abel Neto (Desenvolvimento Econômico e Turismo), Edna Gomes (Programas Sociais) e Lucidalva Nascimento (Executiva da Mulher).
Texto: Raíza Muniz e Thainá França – Secom/Cabo
Fotos: Raíza Muniz e João Barbosa
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