Controle Urbano e Defesa Civil realizam ação integrada para fiscalização de imóveis

A Superintendência de Controle Urbano e Defesa Civil do Cabo de Santo Agostinho realizaram nesta sexta-feira (25/08), uma ação integrada de fiscalização nos bairros São Francisco e Gaibu. A iniciativa segue a Lei Municipal N°1521/89, que determina à administração pública condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais em benefício da coletividade.

No bairro São Francisco, uma casa foi parcialmente interditada. O morador usou o muro de contenção para construir mais um cômodo, mais conhecido como “puxadinho”. O local foi interditado pela Defesa Civil, pois oferecia riscos de desabamento. “O dono foi notificado e o laudo técnico vai dizer quais providências serão tomadas com relação à construção irregular”, explicou a gerente de Defesa Civil, Ana Sandra.

Em Gaibu, uma pousada também recebeu vistoria e foi interditada. Na visita, os técnicos constataram que o local não dispunha da documentação necessária para o funcionamento. “Interditamos algumas áreas do pavimento superior, pois encontramos algumas rachaduras e fissuras na estrutura”, relatou Ana Sandra.

Segundo os técnicos da Superintendência de Controle Urbano, os dois proprietários dos imóveis, devem procurar a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente para se regularizar.  A população pode denunciar as construções irregulares do município, através do disque denúncia: 3521 2283 ou o 0800 281 8531.


Texto: Ákila Soares – Secom/Cabo
Foto: Léo Domingos