Procon do Cabo lança programa de assistência a superendividados

Quem está endividado e quer uma orientação ou até renegociar dívidas, pode usufruir do Núcleo de Apoio para Superendividados (NAS), que já está em funcionamento na sede do Procon Cabo. A iniciativa do órgão em parceria com a Assistência Judiciária, tem como objetivo oferecer oportunidade de renegociar os débitos entre população e empresas credoras. O Núcleo de Apoio para Superendividados fornece atendimento diário através de advogados para a consulta de andamento de processos e acordos.

O Núcleo vem para dar suporte aos consumidores que estão com grande parte da renda comprometida com dívidas. A condição de superendividado é constatada a partir da triagem no atendimento preliminar, no próprio Procon, sediado na PE-60. A análise se dá após a constatação de comprometimento de mais de 50% da renda mensal. Após esse momento, a pessoa que for definida como superendividado receberá total atendimento com a equipe do NAS.

Os interessados precisam se dirigir à sede do Procon Cabo, na PE-60, de segunda a sexta-feira das 08 às 14h. Todos os acordos são acompanhados por advogados do órgão, que vão tirar dúvidas e auxiliar para que as negociações respeitem a realidade financeira dos participantes.

O usuário receberá uma vez por semana atendimento psicológico, necessitando de agendamento presencial prévio. Durante as atividades do projeto serão realizadas palestras de educação financeira, aberta ao público, duas vezes por mês a partir de abril.


Documentos necessários – RG, CPF, comprovante de residência, comprovantes de renda, recibos de pensão, aluguel, demonstrativos das dívidas: contratos, extratos, faturas, carnês. Dívidas vencidas e a vencer, decorrente de empréstimos, financiamentos, contratos de crédito ao consumo, créditos consignados, dívidas contraídas por atividades profissionais



Texto: Beatriz Lima
Foto: Gilberto Crispim