Cumprindo o que determina a legislação federal, o Cabo de Santo Agostinho está realizando a revisão de seu Plano Diretor. Para isso, uma audiência pública das diretrizes e propostas de revisão de seu Plano aconteceu nessa quinta-feira (04/02), no Centro Administrativo Municipal (CAM), na Torrinha. A revisão é conduzida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, e conta com a parceria do Governo do Estado, através da Agência Condepe/Fidem. Esta ação tem o financiamento do BNDES ligado ao programa de Cooperação Técnica do Território Estratégico de Suape, e consultoria técnica da Diagonal Transformação de Territórios.
Os trabalhos de revisão do Plano Diretor estão em andamento desde o segundo semestre do ano passado. A Prefeitura do Cabo realizou diversas atividades participativas antes da audiência pública, incluindo seminário, oficinas e câmaras temáticas, além de reuniões administrativas. Os encontros abordaram aspectos como meio ambiente, mobilidade urbana, uso e zoneamento do solo, educação, turismo e desenvolvimento econômico sustentável, entre outros.
Durante a audiência, o arquiteto André Araripe, da Diagonal Consultoria, apresentou o relatório elaborado com base nas discussões de diagnóstico regionalizado promovidas pelos seminários distritais, dando ênfase na organização e ocupação do território. Tendo a construção coletiva, participativa e democrática como principal característica do processo, todos os participantes tiveram a oportunidade de questionar, discutir e defender tais questões.
Também participaram da audiência os secretários de Desenvolvimento Econômico, José Severino Belo; de Meio Ambiente, André Morais; e Governo e Orçamento Participativo, Moisés Xavier. Além disso, representantes de diversos órgãos governamentais também estiveram presentes como o DNIT, DER, IPHAN, Empetur, Grande Recife Consórcio de Transportes, Secretaria Estadual das Cidades, CBTU/Metrorec, Compesa, Empresa Suape e o IFPE.
O Plano Diretor (Lei n° 2.360/2006) é um instrumento de planejamento territorial que busca traçar diretrizes, parâmetros urbanísticos e criar instrumentos de controle, monitoramento e participação social visando um desenvolvimento sustentável e ordenada do município, para que coexistam de maneira harmônica os diversos usos e formas de ocupação.
Texto: Thainá França – Secom | Cabo
Fotos: Randy Augusto
Fotos: Randy Augusto
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