Procon Cabo divulga lista com itens permitidos na lista de material escolar

Início de ano é sinônimo de compra de material escolar e os pais já estão à procura pelo menor preço. Porém, o mais importante que o custo-benefício na hora da compra é saber o que a criança realmente deve levar para a escola. Para ajudar os pais, o Procon Cabo disponibiliza a relação de itens que podem ou não serem comprados e cobrados pelas instituições.

A lista será entregue às escolas particulares do Cabo. A iniciativa acontece desde 2018. No primeiro ano, foram notificadas 20 escolas particulares pelo não cumprimento do que é estabelecido por lei. Em 2019, o número reduziu para quatro notificações.

Segundo Marcelo Soares, coordenador de Fiscalização, a previsão é que este ano não haja nenhuma advertência. “Estamos intensificando o trabalho, alertando a população sobre os seus direitos e orientando as escolas para que não haja nenhum tipo de constrangimento com relação ao material escolar”, afirmou.

O Procon Cabo divulgou 40 itens que são proibidos na relação do material escolar. Entre eles estão: papel higiênico, resma de papel e pasta de dente. Marcelo informou ainda que a exceção é apenas para crianças que ficam em hotelzinhos. “Nesse caso, são alunos que passam o dia inteiro e precisam de mais cuidados, por isso, se faz necessário a compra de materiais para a higiene do aluno. Caso contrário, a ação se torna abusiva e passível de multa”, completou.

Outros pedidos também são proibidos como determinar a marca dos produtos permitidos ou a loja onde deverão ser adquiridos e taxas de participação em eventos comemorativos, passeio, alimentação e similares, devendo ser opcional ao aluno ou responsável.

A população poderá ter acesso a lista completa. Basta ir até a sede do Procon Cabo, que fica localizada às margens da PE-60, das 8h às 16h, ou pelo telefone 3521 6621.

Texto: Ákila Soares
Foto: Gilberto Crispim