Procon e IPEM/Inmetro fiscalizam postos de combustíveis no Cabo

O Procon Cabo e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (IPEM/Inmetro) realizaram, na manhã desta segunda-feira (01/07), uma fiscalização em postos de gasolina da cidade. A visita dos órgãos aconteceu em virtude de denúncias realizadas por consumidores. Durante a fiscalização, foi constatado irregularidades em um dos postos. Uma das bombas apresentou vazamento. Em outro estabelecimento, foi identificado problemas com a vazão do combustível. Ambos foram notificados e terão até 10 dias para resolver os problemas encontrados.

O Procon Cabo solicitou para todos os postos, a apresentação das notas fiscais contendo os preços das aquisições de combustíveis realizadas junto às distribuidoras, anteriores ao dia 1 de junho e posterior ao dia 20 de junho. As notas deverão ser apresentadas até o prazo máximo de 10 dias, na sede do Procon Cabo. Os postos deverão, ainda, apresentar justificativa para os aumentos dos preços no período, se houver.

Já o Inmetro fez um teste de volumetria para verificar se a quantidade de combustível registrado pela bomba corresponde ao que vai para o tanque. Também houve autuação pela ausência do Código de Defesa do Consumidor. De acordo com o advogado do Procon, Marcelo Soares, os postos já tinham sido notificados anteriormente, pelo mesmo motivo. “Normalmente, a multa pela ausência do código do consumidor é de R$ 1.050”, ressaltou.




Texto: Beatriz Lima
Foto: Gilberto Crispim