sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Técnicos da Prefeitura se reúnem para discutir elaboração de plano local de habitação

A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente do Cabo de Santo Agostinho realizou na manhã dessa quinta-feira (20/10) uma reunião com técnicos da prefeitura e representantes da Cooperativa Gênesis para discutir a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). O encontro foi realizado no Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro da Torrinha.

O PLHIS é um conjunto de diretrizes, ações e indicadores que caracterizam os instrumentos de planejamento e gestão habitacionais. É a partir de sua elaboração que Municípios e Estados podem consolidar localmente a Política Nacional de Habitação. A elaboração do PLHIS é uma exigência do Ministério das Cidades, através do artigo 12 da Lei 11.124. A apresentação do plano é a condição para que os municípios possam ter acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

“Já passamos pela primeira fase para a elaboração do plano, que foi a apresentação da metodologia. Agora estamos na fase de apresentação do diagnóstico para a equipe técnica da prefeitura para, em seguida, ser apresentado aos representantes da sociedade ligadas ao setor habitacional”, explicou a superintendente de Planejamento e Projetos, Danielle Rocha. De acordo com ela, na próxima fase haverá uma oficina de trabalho, prevista para o início de novembro, para discutir o diagnóstico. Nas etapas seguintes serão elaborados o plano propriamente dito e o Projeto de Lei.


Também estiveram presentes na reunião o assessor técnico da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, Arthur Albuquerque; superintendente de Controle Urbano, Dyego Lins; o superintendente de Habitação, Arquimedes Neto; e os representantes da Gênesis, Ângela Souza, Fernanda Costa, Rejane Souza e Valéria Rangel.

Texto: Raíza Muniz – Secom/Cabo de Santo Agostinho
Fotos: João Barbosa


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