As comissões de transição do atual e do futuro governo do Cabo de Santo Agostinho se reuniram pela segunda vez na manhã desta terça-feira (25/10). O encontro foi realizado no Centro Administrativo Municipal (CAM), na Torrinha. Na ocasião, o coordenador da equipe da gestão atual, Lusivan Oliveira, entregou documentações solicitadas pela comissão do futuro governo, com base no que rege a Lei Complementar Estadual N° 260 e a resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Lusivan explicou que outras informações que a comissão do governo vigente julgou importantes também foram anexadas, como produtos contratados pela prefeitura para a realização de uma reforma administrativa e o estudo para implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Ele enfatizou que a equipe do futuro governo pode a qualquer momento solicitar novos documentos. “Nos colocamos à disposição para esclarecer ou complementar quaisquer informações. Entendemos que o papel da comissão não é o de fazer auditoria, mas o de tomar conhecimento sobre a real situação da Prefeitura”, destacou.
O coordenador da comissão da próxima gestão, Luís Lima, agradeceu o recebimento das informações. “Agora vamos nos debruçar sobre essa documentação apresentada e, se for o caso, solicitar informações adicionais”, afirmou. Também ficou acertado que os órgãos da administração indireta (como autarquias e fundos municipais) também deverão apresentar suas documentações e informações sobre sua estrutura atual.
Bernardo Barbosa, membro da comissão do futuro governo, parabenizou a equipe da atual gestão. “Quero reconhecer a atitude da comissão de apresentar mais informações além das determinadas pelo TCE e pela Lei Complementar e se colocar à disposição para nos fornecer mais dados. É esse clima de cordialidade que deve pautar esse processo de transição, em respeito ao município e aos cidadãos cabenses”, disse.
A promotora Alice Morais, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do município, acompanhou a reunião e se colocou à disposição das comissões. “Acredito que o trabalho das duas equipes deve ser feito de forma autônoma, mas me coloco como parceira deste processo, para auxiliá-los nessa etapa e garantir que tudo ocorra da melhor maneira possível. Irei acompanhar as comunicações e atuar em possíveis situações de divergência”, afirmou ela.
A equipe do atual governo é formada por cinco membros: Lusivan Oliveira (Gestão Pública), Aline Torreão (controladora geral do município), Tatiana Guerra (secretária de Assuntos Jurídicos), Arthur Albuquerque (secretário de Planejamento e Meio Ambiente) e Célia Verônica Emídio (Presidente do CaboPrev). Já a comissão do próximo governo é formada por oito membros: Luís Lima (coordenador), Paulo Farias do Monte, Onilson Santa Cruz, José Fernandes de Moura, Rizelma Ferreira, Wilmar Bezerra, João Batista de Moura e Bernardo Barbosa.
Texto e fotos: Raíza Muniz – Secom/Cabo
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