A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho realizou, na manhã desta sexta-feira (21/10), uma ação disciplinar o comércio nas vias públicas em torno do Mercadão. A intervenção visa conscientizar os ambulantes que estão atuando de forma irregular no local com objetivo de reordenar o espaço das calçadas, otimizando o trânsito de pedestres e automóveis pelas vias ocupadas. A ação é fruto de uma parceria entre a Superintendência de Controle Urbano, Superintendência de Abastecimento e a Secretaria Municipal de Defesa Social.
A operação foi iniciada com uma abordagem educativa, onde os comerciantes irregulares foram orientados a deixar as áreas. Conforme a Lei Municipal N° 1521/89, é proibida a ocupação de vias públicas sem a autorização da prefeitura. O código de postura do município também estabelece que a Prefeitura exerça seu poder de polícia, disciplinando e fiscalizando a prática das atividades em logradouros públicos, considerando as implicações relativas ao trânsito, estética, higiene, segurança e demais condições indispensáveis ao bem estar da população.
O superintendente de Controle Urbano, Gladstone Pereira, acompanhou a operação junto aos agentes de fiscalização, visitando as barracas e dialogando com os feirantes. “Essa ação será contínua. No primeiro momento, estamos dando orientações. O objetivo da ação é conscientizar os feirantes a deixarem o local de forma passiva”, destacou.
Após a operação realizada hoje, os fiscais da prefeitura voltarão ao local nos próximos dias para fazer uma nova vistoria, as barracas que resistirem às ordens de desocupação serão retiradas. De acordo com o gerente da superintendência de Abastecimento, Ivanildo França (Dinho de Arariba), a fiscalização também irá atuar dentro do Mercadão de forma contínua, para que apenas os comerciantes regulares continuem atuando na área, evitando a desorganização no local.
Em apoio à operação, guardas municipais estiveram no local. O secretário municipal de Defesa Social, Elenilson Ferreira, também acompanhou a ação. “As secretarias trabalham em conjunto para melhoria da cidade. O papel da Guarda Municipal é dar apoio aos fiscais evitando casos de retaliação”, disse.
Texto: Juliana Dias – Repórter da Secom/Cabo
Fotos: Randy Augusto
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