Procon Cabo realiza ação de fiscalização para o São João

Além do tradicional forró, o período junino é marcado também pela queima de fogos e comercialização de comidas típicas. O cuidado e a segurança são muito importantes no manuseio desses artefatos, como também a validade dos produtos comercializados. Atentos para a verificação dessas questões, o Procon Cabo realizou na manhã desta quarta-feira (19/06), no centro do Cabo, uma fiscalização em locais de venda de fogos de artifício e supermercados.

Na ação, duas barracas de fogos receberam o auto de constatação. Estavam sem preço visível do produto e sem o Código de Defesa do Consumidor. Uma terceira foi notificada por não ter a documentação no local. O proprietário terá 10 dias para apresentar o CNPJ e alvará de funcionamento, na sede do Procon.  Nos supermercados visitados não foi encontrado irregularidades em relação a comercialização de produtos juninos.

Segundo Marcelo Soares, advogado do Procon Cabo, a fiscalização tem como objetivo verificar os estabelecimentos que comercializam fogos de artifício observando também as condições de armazenamento, precificação e validade desses produtos. “Os consumidores precisam estar atentos se o estabelecimento está credenciado pelos bombeiros, e principalmente, se produto está dentro do prazo de validade”, ressaltou.

Na fiscalização, foram verificadas às condições das comidas típicas, validade, exposição do preço e se o produto está próprio para venda e para consumo.  “É importante observar etiquetas de validade nos produtos, além das condições de higiene do manipulador e do local de venda”, explicou.

Durante ação os estabelecimentos que foram autuados por falta de exposição do código do consumo e da precificação dos produtos terão um prazo de dez dias para justificar na sede do Procon Cabo.



Texto: Beatriz Lima
Foto: Gilberto Crispim