sexta-feira, 6 de julho de 2012

Município ganha projeto de fortalecimento dos direitos de crianças e adolescentes








A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho promoveu, na tarde dessa quinta-feira (05/07), o Encontro Inaugural do Projeto de Fortalecimento da Rede do Sistema de Garantia de Direito de Crianças e Adolescentes do município. O evento foi realizado no Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro da Torrinha, e teve como objetivo iniciar um processo de formação continuada com diversos agentes envolvidos na área da infância e juventude para garantir a integralidade e fazer valer os direitos das crianças e dos adolescentes. A ação é uma iniciativa da Secretaria de Programas Sociais, em parceria com o Instituto Camargo Correa (ICC) / InterCement. 

Na ocasião, a secretária de Programas Sociais, Maria do Carmo da Silva, destacou que a formação vai integrar os agentes diretamente envolvidos para efetivação das ações voltadas para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes no município. “A ação integrada desses profissionais capacitados vai fortalecer a rede. Com isso, vamos melhorar nossa estrutura para trabalhar juntos por uma infância ideal e um futuro mais digno para os nossos jovens”, pontuou. 

De acordo com a juíza da Vara da Infância e Juventude do município, Hélia Viegas, o trabalho de rede que está sendo proposto no projeto é de fundamental importância. “Não há efeitos práticos e positivos se não houver um trabalho feito em conjunto. A responsabilidade na garantia dos direitos da criança e do adolescente é de todos, do poder público, do judiciário, sociedade civil e inclusive do setor privado, que deve cumprir o seu papel social”, informou. 

“A filosofia do ICC/InterCement vai além do lucro financeiro. Temos a visão de desenvolver a comunidade onde a empresa está inserida e nada melhor do que unir forças com o poder público, que conhece a necessidade do município, para gerarmos resultados positivos à população”, acrescentou o representante do Instituto Camargo Correa/ InterCement, Toshimey Bordão, que também estava integrando à mesa do encontro junto com Hélia Viegas; a representante da Defensoria Púbica do Estado, Arline Moraes; o capitão do 10º Batalhão da Polícia Militar, Fernando Júnior; e o presidente da banda Marcial Clarins Independentes do Cabo, Eduardo Lins. 

Para a coordenadora do Centro de Referência da Liberdade Assistida do município, Maríllia Torres, uma das participantes do evento, essa formação continuada dos profissionais da rede municipal de atenção a crianças e adolescentes vai melhorar o trabalho dos agentes que lidam com esse público. “Vamos reforçar a promoção de socialização da criança e adolescente com a família, a inserção escolar e comunitária, o acesso à saúde, fazendo com que isso contribua para que esta parcela da sociedade que está em situação de vulnerabilidade social rompa com a prática infracional e consiga ter seus direitos resguardados”, comentou. 

A formação continuada vai acontecer mensalmente no Sest/Senat, no período de julho a dezembro. Serão sete encontros, cada um com carga horária de 12h, contribuindo para a formação de 50 agentes, entre eles representantes de diversos segmentos ligados à infância e adolescência, oriundos de órgãos governamentais e sociedade civil organizada. Durante a capacitação serão discutidas as temáticas sobre normativas nacionais e internacionais, questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, Proteção Integral e suas Implicações Práticas, Sistema Único de Assistência Social (SUAS), entre outros. 

PROJETO - Surgiu da necessidade do poder público (Prefeitura e Conselho Tutelar do Cabo) e setor privado de fortalecer o campo da primeira infância. Com isso, foi instituído um Comitê de Desenvolvimento Comunitário (CDC), que envolve diversos setores ligados aos direitos de crianças e adolescentes. Há três anos a ideia vem sendo trabalhada, contemplando também dois projetos que já estão em andamento, a prevenção da gravidez na adolescência e o fortalecimento das creches no município. 

Texto: Loyane Farias- Secom/Cabo
Fotos: João Barbosa

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