O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, assinou a ordem de serviço para iniciar as obras de topografia no bairro da Charneca. O levantamento é uma das etapas do projeto Escritura na Mão, que vai legalizar a moradia para população da localidade.
O início do trabalho será na próxima segunda-feira (23/07), nas ruas do bairro – uma área próxima a 53 hectares. A empresa que executará o serviço terá um prazo de 45 dias para finalizar a delineação exata e detalhamento do terreno.
O processo envolve três fases. A primeira é o levantamento topográfico, posteriormente o recolhimento cadastral dos moradores e a parte de escrituração. Estes processos estão sendo feitos com a participação das Secretarias de Planejamento e Meio Ambiente, Assuntos Jurídicos, Gestão Pública, Programas Sociais e a Procuradoria Geral do Município.
“Faremos esse levantamento a partir da topografia, que inicialmente será realizado em duas ruas. Mas o processo das escrituras vai ser feito por etapas”, explicou a secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Catarina Dourado.
BAIRRO – No bairro da Charneca vivem atualmente, cerca de 5 mil famílias. Numa primeira fase, equipes da Secretaria Municipal de Finanças e de Programas Sociais realizaram o cadastro imobiliário das primeiras 600 famílias que serão beneficiadas. O processo de regularização fundiária também envolve um projeto urbanístico para a Charneca.
Texto: Luana Oliveira/ estagiária da Secom
Foto: João Barbosa
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