Fiscais que irão atuar em mercados públicos recebem capacitação

Com a finalidade de preparar os 12 novos fiscais que irão atuar nos mercados públicos do município, a Prefeitura de Cabo realizou na manhã desta quinta-feira (04/04), uma capacitação da equipe. As palestras foram ministradas por representantes do Procon, vigilância sanitária, guarda municipal, bombeiros e guarda de trânsito.

Os fiscais receberam instruções sobre como agir e quais aspectos são passíveis de autuação durante a fiscalização. Dentre as normas estabelecidas no regulamento dos

mercados públicos, está a proibição da venda de animais vivos, bem como a conservação de materiais inflamáveis e explosivos.

“Essa capacitação será primordial para que os fiscais entendam os regulamentos dos mercados e saibam como atuar para que esses regulamentos sejam cumpridos” , ressaltou o Superintendente de Abastecimento, Alexandre Guedes.

Durante as orientações foram distribuídos

panfletos com a estrutura do mercado para auxiliar à localização dos fiscais na hora da fiscalização. Além disso, os funcionários foram orientados a ficarem sempre atentos a assuntos que competem a segurança dos feirantes como incêndios, e de que maneira devem atuar nesses casos e manusear extintores.

Para garantir dos direitos do consumidor, a equipe do Procon esteve presente para demonstrar temas que competem ao Código de Defesa do Consumidor. Já a participação

da Vigilância sanitária foi voltada para a venda de alimentos perecíveis.

As guardas de trânsito e  municipal estarão interligadas com os fiscais para evitar práticas como estacionamento em locais irregulares e também em apreensões, nos casos de roubos ou furtos dentro e nas proximidades dos mercados públicos.




Texto: Beatriz Lima
Fotos: João Barbosa