Prefeitura realiza audiência pública on-line da LDO 2021

Com o objetivo de conhecer e receber as contribuições das propostas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, a Prefeitura do Cabo, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, realizou, na manhã desta quinta-feira (23), a primeira audiência pública do planejamento orçamentário do município para o próximo ano.

A população cabense pode enviar suas sugestões de prioridades através do formulário disponibilizado no site da Prefeitura, através do

link https://forms.gle/sLJhHS6dfdvK8N9K9. As propostas devem ser enviadas até o dia 27 deste mês. O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias será encaminhado à Câmara Municipal até o dia 1º de agosto. Após ser analisado e votado pelos vereadores, o Projeto de Lei será remetido à sanção do prefeito Lula Cabral.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o instrumento legal que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo as metas e prioridades da administração para o exercício seguinte, estabelecendo os critérios para o atingimento das metas fiscais, bem como os eventos que possam afetar a arrecadação e buscando o equilíbrio entre a receita e as despesas.

De acordo com o secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, Josemar Ferraz, a audiência é realizada, principalmente, para ouvir os anseios da população em relação a suas necessidades básicas e receber suas propostas. ‘’A participação da população é fundamental no processo de planejamento orçamentário do município. A Prefeitura precisa saber dos anseios do povo para, a partir daí, construir o orçamento de 2021’’, informou.

Com o intuito de evitar aglomeração e respeitar os protocolos de segurança individual e coletiva, decorrente da epidemia do novo coronavírus, a primeira audiência pública do planejamento orçamentário de 2021 foi realizada de forma on-line e transmitida pelo site oficial da Prefeitura, através do Youtube. A audiência foi administrada pelo Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal (CESPAM), empresa especializada em orçamento público.

Texto: Caio Rodrigues

Fotos: João Barbosa