Procon Cabo notifica dois estabelecimentos após fiscalização do dia dos Pais

Com a proximidade do Dia dos Pais, o Procon Cabo realizou nesta quarta-feira (07/08) uma fiscalização em lojas do Shopping Costa Dourada, com o objetivo de assegurar o cumprimento dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Na ação, a equipe do Procon Cabo observou questões como precificação, emissão de notas fiscais e, ainda, se há a disponibilidade do Código em local visível e de fácil acesso. A equipe esteve em joalherias, óticas, lojas de roupas e outros estabelecimentos com opções de compras de presentes para os pais.

Durante a fiscalização foi constatado a ausência do Código do Consumidor e o não fornecimento de cupom fiscal em algumas das lojas.  Os estabelecimentos foram autuados com multas que podem variar de R$1,5 mil até R$ 9 milhões, conforme o porte econômico de cada empresa.

“A ausência da nota fiscal pode causar lesões ao consumidor tendo em vista que em caso do produto apresentar vício ou defeito, o cliente precisa apresentar a nota fiscal quando buscar a assistência ou substituição do produto”, explica o advogado do Procon Cabo, Marcelo Soares.

As empresas que foram notificadas deverão apresentar a defesa na sede do Procon Cabo, no prazo de 10 dias. “No momento da compra é importante exigir sempre a nota ou cupom fiscal,   verificar se preços e se o produto está em condições adequadas. O consumidor precisa se informar e ficar atento para não cair em práticas abusivas”, ressaltou.



Texto: Beatriz Lima
Fotos: João Barbosa