Visando ampliar o debate democrático relativo às políticas habitacionais, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho realizou nessa terça-feira (29/07), uma audiência pública para a instituir o Conselho Gestor de Políticas Habitacionais do município. A eleição dos membros aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), sob a coordenação das superintendências de Habitação e Planejamento e Projetos.
Representantes da Administração Municipal e entidades sociais estiveram no local para eleger os oito novos conselheiros indicados pela sociedade civil. De acordo com o coordenador estadual do Movimento por Moradia Popular de Pernambuco (MMPP), José Francisco, a formação do conselho é de suma importância para os movimentos sociais assim como para a sociedade, pois começa a discutir a distribuição de recursos de fundo a fundo e cria nos movimentos uma consciência para a fiscalização desses recursos.
“Recebemos a instituição do conselho com alegria. Vamos, juntamente com os demais movimentos e a gestão, ajudar a decidir sobre as políticas habitacionais da cidade”, enfatizou. O secretário de Governo, Luiz Pereira, esteve no local representando o prefeito Vado e demonstrou a satisfação da gestão diante da formação do conselho, tendo em vista o quadro de crescimento populacional do município e a necessidade de discutir as políticas habitacionais.
De acordo com a Lei 2.921/12, outros oito representantes da gestão pública devem ser indicados para compor o conselho, sendo dois do poder legislativo e seis do poder executivo. “O conselho deverá por em prática o Plano Local de Habitação de Interesse Social que foi aprovado em dezembro de 2012 e estabelece pontos prioritários das políticas habitacionais, visando reduzir o déficit de habitações do município”, disse o superintendente de Planejamento e Projetos, Arthur Albuquerque.
Na ocasião foram eleitos os seguintes representantes da sociedade civil:
- Dos Sindicatos:
Titular: Agrinária Madalena Conceição – Sintrac (Sindicato dos Trabalhadores Municipais público do Cabo)
Suplente: Francisco Sales da Silva – Sindguarda ( Sindicato dos Guardas Municipais, Guardas de Transito, Guardas do Meio Ambiente e Salva Vidas do Cabo de Santo Agostinho/PE)
- Do Terceiro Setor
Titular: Cassia Jane de Souza – Centro das mulheres do Cabo
Suplente: Lindinalva Gouveia de Freitas – Grupo de Idosos União
- Dos Movimentos Populares
Titular: Sandro José dos Santos – Movimento dos Moradores da Vila Claudete
Suplente: Fabiano Temístico Bezerra – Associação de moradores da Vila do caju
Titular: José Francisco da Silva – MMPP (Movimento por moradias populares de Pernambuco)
Suplente: Adriana Maria da Silva – Associação dos moradores d Jaqueira
Titular: Elimar da Silva Ribeiro – Movimento de luta e resistência popular
Suplente: Edinaldo Gomes de Melo – Associação dos moradores de Charneca
Titular: Ana Karla da Silva Macedo – MTST (Movimento dos trabalhadores sem terra)
Suplente: Crélio José da Silva – Associação dos moradores de Aguas compridas
Dentre os representantes do poder público foram indicados:
- Da Secretaria de Planejamento
Titular: Arthur Albuquerque
Suplente: Paulo Henrique dos Santos
- Da Secretaria de Infraestrutura
Titular: Arquimedes Bandeira de Mello
Suplente: Luciane Karla Laranjeira Borba
- Da Secretaria de Defesa Social
Titular: José Carlos Leandro
Suplente: Ana Sandra Souto Leão
- Da Secretaria da Mulher
Titular: Rosineide Maria Sales Fonseca
Suplente: Fernando Vicente Pereira da Silva
- Da Secretaria de Programas Sociais
Titular: Cintia Carine Mendes da Fonseca
Suplente: Adriano Batista de Andrade
- Da Secretaria de Coordenação Regional
Titular: Claudemir Fausto da Silva
Suplente: Josias Leandro dos Santos
*Destacando que as vagas do poder público – legislativo e as entidades produtivas não foram preenchidas.
Os novos conselheiros cumprirão um mandato de três anos, podendo ser prorrogado por igual período. Isento de qualquer beneficio financeiro.
Texto: Jaqueline Mota – Secom/Cabo
Fotos: João Barbosa e Jaqueline Mota
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