O prazo para o cadastro dos blocos carnavalescos que pretendem desfilar no Cabo de Santo Agostinho, irá encerrar nessa quarta-feira (17/01). Para se inscrever, as agremiações devem se dirigir à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo – gerência de cultura, no Centro. O cadastramento é importante para que os blocos possam cumprir as exigências necessárias.
Após o registro na Cultura, os responsáveis pelos blocos devem procurar a gerência de Licenciamento de Controle Urbano, munidos dos seguintes documentos:
1 – Apresentação, justificativa, objetivo do referido bloco;
2 – Horário de início e fim do evento (incluindo montagem e desmontagem de infraestrutura);
3- Informar o público estimado e quantidade de pessoas envolvidas na organização do evento;
4 – Planta/croqui da área que será utilizada, incluindo locação de possíveis equipamentos, com áreas e medidas;
5 – Programação, arte de divulgação, caso exista página de divulgação informar;
6 – Em caso de bloco itinerante apresentar mapa com o percurso em destaque;
7 – Cópia do RG e CPF do responsável pelo bloco, em caso de pessoa jurídica contato social da empresa;
8- Caso haja estrutura (ex: palco, trio, equipamentos elétricos, camarote, barracas etc.) apresentar ART/RRT do responsável técnico bem como o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros;
É válido ressaltar que a conclusão do processo ficará condicionada ao pagamento da taxa de uso do solo correspondente à área total utilizada, e quanto aos em área pública, devem pagar as taxas relativas à infraestrutura do evento.
Texto: Luana Valentim – Estagiária Secom/Cabo
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