Lula Cabral quer municipalizar gestão de águas e esgoto do Cabo

Socialista avança com processo para tirar da Compesa o gerenciamento do saneamento do Cabo

Lula Cabral sancionou um projeto de lei que cria companhia de saneamento. 

Segundo a Compesa, cidade precisa de aval do Estado

Foto: Edmar Melo/Acervo JC Imagem

Assim como o correligionário de Petrolina, Miguel Coelho, o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), – ambos rachados com o partido – deu início ao processo de municipalização das redes de água e esgoto da cidade, com o objetivo de tirar a gestão dos serviços das mãos da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A cidade do Sertão pernambucano conquistou na Justiça o direito de romper contrato com a estatal em 2016, ainda na gestão do prefeito Júlio Lóssio (PMDB), mas Miguel Coelho só iniciou o procedimento para contratação de uma nova empresa para gerir o setor em 2018. Cabral, por sua vez, desde 2017 se mobiliza nesse sentido.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, no entanto, diz que o caso do Cabo é diferente do de Petrolina. Segundo o gestor, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que serviços públicos comuns aos municípios de regiões metropolitanas, como saneamento básico, por exemplo, devem ser gerenciados por um conselho composto pelo Estado e pelos municípios envolvidos. “Diferentemente de uma cidade isolada, que teria autonomia para municipalizar esses serviços, na Região Metropolitana não é possível, o Estado teria que decidir isso junto com município”, explicou.

Cabral, entretanto, segue com os planos de criação de uma companhia cabense de saneamento. “Criei um projeto de lei, mandei para a Câmara, os parlamentares aprovaram e eu sancionei. Neste momento, estamos desenvolvendo um plano de saneamento para a cidade, que tem mananciais que abastecem cerca de 70% da Região Metropolitana do Recife, mas mesmo assim possui localidades que passam mais de 40 dias sem água. Como explicar isso para a população?”, questionou o prefeito.


Politização do tema

Reconhecendo os problemas de abastecimento da região, Tavares argumenta que a Compesa está realizando investimentos na cidade e que o tema é recorrente em ano de eleição, sempre trazendo prejuízos à população. “Estou há mais de dez anos no setor de saneamento, tenho consciência de que os problemas do Cabo são reais, mas nunca vi ninguém conseguir mais investimentos misturando gestão com política”, cravou, lembrando que a Compesa prevê aportes de R$ 21 milhões para obras no Cabo e de R$ 9 milhões especificamente para o bairro de Ponte dos Carvalhos.

Sobre a situação de Petrolina, que na última semana lançou um edital convocando instituições a realizarem estudos sobre o abastecimento e saneamento da cidade sob a alegação de que a Compesa não estaria atendendo seus munícipes satisfatoriamente, Tavares foi enfático: “isso é coisa de quem gosta de discurso, não de fatos”.

RENATA MONTEIRO/JC