Com a finalidade de orientar os comerciantes locais, o Procon Cabo, realizou na manhã desta quarta-feira (05/09), no auditório do Centro Administrativo Municipal (Cam 1) a palestra “Atuação da fiscalização do Procon aplicada no comércio”.
A palestra ministrada pelo advogado do Procon Cabo, Marcelo Soares tratou sobre a utilização do Código do Consumidor, validade de produtos, tempo de espera em filas e precificação de produtos. A palestra também abriu um momento para perguntas dos varejistas, para esclarecimento de dúvidas sobre a lei.
Essa orientação acontece anualmente para que os comerciantes estejam cientes do que é necessário quando for realizado o ato da fiscalização, e também para aproximar o comércio do Procon, mostrando que o órgão também funciona de forma preventiva.
Para a gerente do Procon Cabo, Quésia Maria da Silva, esse é um momento muito importante para que os comerciantes entendam as legislações necessárias para o funcionamento do seu estabelecimento, “Inicialmente iremos educar, conscientizar e mostrar as orientações para que eles possam se prevenir e assim, realizar em seus estabelecimentos os padrões estabelecidos pelo Procon”, declarou Quésia.
A palestra também contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Moshe Caminha. “Essa demanda aconteceu a partir da reivindicação de alguns comerciantes, que gostariam de esclarecer o processo de fiscalização do Procon. E conhecendo essa necessidade dos comerciantes, realizamos essa palestra educacional ”, disse Moshe.
Texto: Beatriz Lima/ Estagiária Secom
Fotos: João Barbosa
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