Controle Urbano faz fiscalização para ordenamento de vias públicas

Agentes da Superintendência de Controle Urbano e Guardas Municipais deram início na última quinta-feira (27/12), às ações integradas de fiscalização e ordenamento do comércio irregular em espaços públicos, em Ponte dos Carvalhos. A fiscalização segue até a próxima segunda-feira (31/12) em locais estratégicos da cidade.

A ação tem como objetivo oferecer uma maior mobilidade para pedestres, que encontram dificuldade em transitar em logradouros públicos. Segundo a lei municipal 1.521 /89, é proibido, está sujeito à multa e apreensão, a comercialização irregular de mercadorias em vias públicas.

Outras fiscalizações já foram feitas e os agentes constataram que muitos destes comerciantes possuem cadastro para a comercialização dentro do Mercado Público de Ponte dos Carvalhos. Eles foram orientados pela equipe de controle urbano a utilizar os boxes do mercado, no qual estão cadastrados.

“Muitos comerciantes foram multados e outros notificados para não deixarem os objetos nas calçadas. Nós iremos avaliar cada caso para decidirmos se será possível a devolução das mercadorias. Já o valor da multa corresponde ao número de produtos apreendidos”, explica o superintendente de Controle Urbano, José Felix.



Texto: Luana Oliveira – Secom/Cabo
Foto: João Barbosa