A população do Cabo de Santo Agostinho ganhou, nesta terça-feira (03/12), uma Subseção Judiciária, que abrigará duas varas federais de Pernambuco (34ª e 35ª). A solenidade de implantação foi realizada na sede da subseção, situada na Rua Projetada C, nº 103 – Loteamento Pinzón, em Garapu (ao lado do Maxxi Atacado, na PE-60), e contou com diversas autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. A vice-prefeita, Edna Gomes, prestigiou o evento.
A 34ª Vara Federal terá como juiz federal titular o magistrado Joaquim Lustosa Filho, e a 35ª Vara Federal terá como responsável o juiz federal Cláudio Kitner. A Justiça Federal do município terá jurisdição que vai abranger outras sete cidades no entorno do Cabo (Cortês, Amaraji, Rio Formoso, Ipojuca, Escada, Primavera e Sirinhaém). “Esse ato hoje aqui não é nada mais que fazer a justiça”, declarou o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o desembargador Francisco Wildo Lacerda.
De acordo com Edna Gomes, a nova instalação do Poder Judiciário irá ser um facilitador entre os munícipes. “Nós que fazemos o Poder Executivo estamos honrados por estarmos recebendo essas duas varas que tanto irão ajudar e fortalecer os processos da população cabense”, declarou. “O prefeito Vado da Farmácia está de portas abertas para contribuir no que for preciso para que a população tenha acesso a uma justiça célere e eficiente”, concluiu ela, acompanhada de secretários municipais.
Nessa subseção, será realizado atendimento ao público em processos de competência da União ligados à área civil e criminal cujos valores não excedam 60 salários mínimos. A instalação das varas cumpre a Lei nº 12.011/2009, que discorre sobre a criação de varas federais e consequente interiorização da Justiça Federal. Para o juiz federal responsável pela 35ª Vara, Cláudio Kitner, será uma honra poder contribuir ainda mais para a agilidade dos processos existentes no município e cidades vizinhas. “A instalação das varas irá dar uma celeridade maior e qualidade aos trabalhos jurisdicionais”, destacou.
A Subseção do Cabo de Santo Agostinho possui 2 mil m², com área construída de 928 m². A estrutura atende as normas de acessibilidade, através da utilização de rampas, vagas de estacionamento para portadores de deficiência e banheiros acessíveis para os servidores e para o público. A subseção também cumpre as normas de segurança, através do uso de guarita de segurança, porta giratória, saídas de emergência com sinalização e câmeras de segurança.
Texto: Thainá França – Secom | Cabo
Fotos: João Barbosa
Fotos: João Barbosa
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