Em virtude de críticas infundadas feitas na mídia sobre a falta de manutenção das 97 escolas da Rede Pública Municipal, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho esclarece que todas as unidades contam com profissionais e material de limpeza para realizar os serviços de conservação necessários.
Atualmente, das 97 escolas, apenas 17 estão sem receber recursos para pequenas despesas (suprimento), por orientação do Tribunal de Contas do Estado, medida que também atingiu a todas as secretarias municipais. Por isso, a Prefeitura está estudando medidas para resolver a situação dessas unidades escolares, de forma que tenham assegurados os recursos necessários para atender as suas demandas de rotina.
Atualmente, 80 escolas contam com unidades executoras que recebem recursos diretos do MEC (Ministério da Educação) para fomentar as melhorias das práticas pedagógicas. O uso desses recursos é definido nas próprias escolas, através dos Conselhos Escolares, formados por membros da comunidade escolar. Esses recursos estão disponíveis, inclusive, no Portal da Transparência do Governo Federal.
A Prefeitura também esclarece que, ao contrário de notícias inverídicas veiculadas na mídia, investe bastante na educação do município, sendo responsável pelo pagamento rigorosamente em dia dos professores e demais servidores, da merenda, da limpeza, das contas de água, de energia elétrica e até de aluguéis de imóveis e contas telefônicas.
Além disso, a Prefeitura investe em Programas de Leituras, distribuindo títulos com alunos e professores, e em projetos de modernização, com a entrega de tablets para estudantes e de notebooks para os professores. Também em 2014, os professores receberam bônus para comprar livros na Feira Literária da Fliporto, em Olinda. Vale lembrar que, no ano passado, o município investiu 27,5% da sua receita líquida em educação, o que demonstra que o setor é, de fato, tratado com prioridade pela atual gestão.
Cabo, 13 de fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Educação
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