A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho abriu nesta segunda-feira (05/10) processo licitatório para a concessão de novas placas de táxis, conforme publicação feita no último dia 30 de setembro no Diário Oficial dos Municípios. O edital da concorrência se encontra disponível para consulta dos interessados em concorrer as 72 vagas que serão ofertadas. Com a licitação que ocorrerá no próximo dia 17 de novembro, a cidade vai aumentar a frota de táxis, passando dos atuais 150 carros para 222. Esta é a primeira vez na história do Cabo que se realiza concessão de placas de táxis, através de licitação, dando oportunidade a todos os cidadãos.
A licitação tem por finalidade selecionar 72 novas vagas para pessoas físicas, sendo quatro para candidatos portadores de necessidades especiais para a execução do Serviço Público de Transporte Individual (táxi). O processo é aberto aos motoristas que tenham pelo menos dois anos de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e que obedeçam às regras do edital.
Os interessados em participar do processo devem comparecer à sala de reunião da 1ª Comissão Permanente de Licitação (CPL), situada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, no Centro Administrativo Joaquim Nabuco (CAM), na Rua Manoel de Queiroz da Silva, n° 145, Térreo, no bairro da Torrinha, na data marcada, das 9h às 11h, munidos dos chamados envelopes 1 e 2. O primeiro contém toda a documentação de habilitação necessária. O segundo, a proposta técnica, contém as informações e características do veículo. Só será permitido o envio de uma proposta por participante.
As permissões serão válidas pelo prazo de 20 anos, prorrogáveis, por igual período, uma única vez. De acordo com o edital, não será admitido na presente licitação interessado que integre o quadro de dirigente ou pessoal da Administração Pública Direta ou Indireta de qualquer ente ou esfera da federação, inclusive nas formas de concessionários, permissionários ou autorizatários de serviços públicos e ex-permissionário ou ex-condutor auxiliar, que teve sua permissão ou registro de condutor cassado no serviço de transporte individual ou coletivo de passageiros nos últimos dois anos.
De acordo com o secretário de Defesa Social do município, Luiz Pereira, o foco principal do processo é a ampliação do atendimento da frota de táxi aonde não tem o serviço. “Sempre pensamos no conforto e segurança dos nossos munícipes, e com essa nova contratação vai ampliar esse serviço, e também, evitar o transporte pirata na cidade”, explicou. Ainda segundo Luiz, essa licitação atende a uma recomendação exigida que seja de um táxi para cada mil habitantes.
Para participar do processo é necessário cumprir algumas exigências previstas no edital, entre elas estão possuir veículo na cor prata com no máximo cinco anos de uso, sendo titular da carta de crédito e possuir inscrição ativa no Cadastro de Inscrição Municipal (CIM).
Texto: Thainá França – Secom | Cabo
Foto: João Barbosa
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