terça-feira, 6 de outubro de 2015

Prefeitura e MTST discutem cessão de terreno para construção de habitações

reuniaomtst-fotojoaobarbosa-2-Representantes da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho receberam, nessa segunda-feira (05/10), uma comissão do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O grupo realizou um ato na PE-60 e foi até o Centro Administrativo Municipal (CAM) para discutir a cessão de uma área de mais de oito hectares que será destinada à construção de unidades habitacionais e beneficiará dois movimentos sociais no município. A comissão foi recebida pelos secretários Marcos Germano (Planejamento e Meio Ambiente), Luiz Pereira (Defesa Social) e pelo superintendente de Articulação Política, José Fernandes.
Em conversa, os integrantes do movimento pediram o apoio da prefeitura, para viabilizar junto à Suape o instrumento legal de doação do terreno, onde serão construídas as unidades residenciais. Em setembro deste ano, foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei 15.589, em que o Estado autoriza a doação, com encargo, da área ao município. Agora eles pedem que o processo seja agilizado para que as famílias possam receber as moradias.
Em encontros anteriores, o prefeito Vado conversou com os movimentos e, ao ouvir as suas dificuldades, assumiu o custo financeiro da elaboração do projeto de terraplanagem do terreno. Com o projeto elaborado, a prefeitura assumirá também a sua execução, destinando mais de R$ 1,5 milhão para as obras que beneficiarão cerca de 1000 famílias.
reuniaomtst-fotojoaobarbosa-1-“A política de habitação no município do Cabo vem passando por importantes transformações a partir da gestão do Prefeito Vado, que decidiu dividir essa tarefa com os movimentos sociais. Em outros momentos os governos assumiam para si esse encargo, o que era amplamente criticado pelos movimentos”, ressaltou o secretário Marcos Germano.
“Nós abrimos o diálogo com os movimentos MTST e MRLP, onde foram desenvolvidas ações que buscam consolidar a promessa de Suape para a doação dessa área. Devemos receber muito em breve o instrumento legal dessa doação, que permitirá o registro dessa área e posteriormente envio do projeto de Lei para votação na Câmara, com a cessão do terreno para os movimentos. Assim sendo, estamos convictos de que boa parte das reivindicações que motivou este ato já está devidamente encaminhada”, explicou ainda.
Texto: Jaqueline Mota – Secom/Cabo
Fotos: João Barbosa

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