A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho realizou, nesta sexta-feira (14/08) um trabalho de conscientização com os ambulantes localizados na orla da praia de Gaibu. A ação foi coordenada pela superintendência de Controle Urbano e contou com o apoio do 18º Batalhão de Polícia Militar, sediado no município.
O trabalho teve o objetivo de conscientizar, orientar e notificar os ambulantes que atuam de forma irregular na orla. A partir desta segunda-feira (17/08), todo o material de trabalho deverá ser recolhido diariamente. Na praia, o comércio só poderá ser feito das 8h às 17hs, com cadeiras, mesas e guarda-sol.
O coordenador da Superintendência, Ronaldo Alves, explicou que a medida não visa à proibição do comércio na praia, mas a organização do espaço. “Esta ação é de muita importância não só para a população local, mas para os turistas também. Estamos fazendo essa ordenação em conjunto com a Polícia Militar para orientar os comerciantes informais, e dando um prazo para que esses ambulantes irregulares procurem um local para guardar seu material no fim do dia”, destacou. “Deixamos bem claro que não estamos pedindo a retirada do comércio, mas apenas as barracas e tendas instaladas de forma ilegal”, enfatizou Ronaldo.
De acordo com a Lei 1.521/89, a exploração de atividade comercial em logradouros públicos dependem de alvará de autorização da Prefeitura, desde que seja sem instalações fixas, pois não cumprindo o determinado, o comerciante está sujeito a multa, remoção e apreensão de mercadorias.
O representante da PM, o cabo Daniel Gonçalves, ressaltou que a ação vai beneficiar toda a população. “Teremos uma orla mais livre para caminhadas, além termos uma melhor visualização da praia, mantendo-a mais limpa e organizada”, concluiu.
Texto: Camilla Moura – Repórter Estagiária da Secom/Cabo
Fotos: Randy Augusto
Fotos: Randy Augusto
Nenhum comentário:
Postar um comentário