Para controlar doenças transmitidas pelos animais das ruas aos seres humanos (zoonoses), evitar acidentes de trânsito, ataques/mordeduras às pessoas e maus tratos aos animais, a Secretaria de Saúde do Cabo de Santo Agostinho irá lançar uma campanha de conscientização para estas práticas. A ação será conjunta, por meio de uma parceria com as secretarias de Meio Ambiente e de Defesa Social.
Segundo a coordenadora de Vigilância Ambiental, Bruna Botêlho, os animais soltos nas ruas se tornaram um problema grave na cidade e viraram motivo de reclamações constantes de toda a população. “Cavalos e outros animais de grande porte soltos, pastando pelos bairros, são um perigo não só para a segurança de carros e pedestres, mas também para a saúde, pois podem transmitir doenças às pessoas e para animais domésticos, além de desorganizar a cidade espalhando lixo por onde passam”, comentou.
Bruna informou ainda que abandonar animais é um ato de crueldade e que existe lei que proíbe esta prática. “Inicialmente faremos uma ação de conscientização com a população, para depois realizarmos a fiscalização e apreensão destes animais que circulam indevidamente na cidade”, finalizou.
A Lei 1.794 de 1997, que dispõe sobre o controle e proteção de populações animais, bem como sobre a prevenção de zoonoses no município, diz que todo e qualquer animal errante encontrado sem qualquer processo de contenção, assim como em condições inadequadas, passa a ser de responsabilidade do poder público municipal.
Os proprietários poderão reclamar a posse dos animais em até sete dias. A liberação acontecerá mediante a apresentação de documentos pessoais e o pagamento de taxas públicas correspondentes à remoção, transporte e manutenção de animal. Nos casos em que a posse não for reclamada, os animais serão encaminhados para adoção devidamente vacinados e registrados.
O CVA fica na Antiga Estrada da Embratel, no Engenho Novo. Denúncias poderão ser feitas pelo telefone 3524-9030.
Texto: Samantha Rúbya – Ascom da Saúde/Cabo
Foto: João Barbosa
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