Cabo promove audiência pública para discutir sobre LOA e PPA

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho promoveu, na manhã desta terça-feira (11/08), audiência pública que vai revisar o Plano Plurianual (PPA) 2014/2017 e elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2016. O fórum reuniu representantes do Executivo e do Legislativo Municipal, além da sociedade. Todo o trabalho está sendo conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, com o suporte técnico da Contagem Consultoria.

O secretário Marcos Germano fez a abertura do encontro falando sobre a importância do debate junto à população para a elaboração do planejamento orçamentário do município. “A audiência pública tem o objetivo de discutir o planejamento orçamentário dos municípios e é uma recomendação constitucional. Neste momento estamos abrindo escuta à sociedade para iniciarmos a revisão do PPA, que é um planejamento de médio prazo, e da LOA, que é um planejamento de curto prazo”, informou.

Ainda durante a audiência, o consultor Tiago Cleber explicou todas as etapas do processo e os prazos para o envio do projeto de lei para votação na Câmara Municipal. “Conforme determina a Constituição Federal, o poder executivo tem até o dia 05 de outubro para enviar projeto de lei de Orçamento Anual e a revisão do Plano Plurianual, para apreciação e votação na Câmara”, ressaltou.

Aos participantes foram apresentadas as ações e programas vigentes em 2015. A proposta é que a população possa propor novas ações a serem inseridas no planejamento orçamentário para o exercício de 2016. As contribuições serão recebidas por meio do “Formulário de Programas”, que deve ser preenchido e entregue até o dia 17 de agosto, na sede da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, no Centro Administrativo Municipal (CAM), na Torrinha.

As relações de programas e ações vigentes em 2015 e o “Formulário de Programas” podem ser acessados pelos links abaixo:

Relação de ações 2015: (ACOES 2015)
Relação de programas 2015: (PROGRAMAS 2015)
Formulário de programas: (FORMULARIO)

Outras informações pelo telefone: (81) 3521 – 6676

Texto: Jaqueline Mota – Secom/ Cabo
Fotos: Randy Augusto