A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho apresentou, nesta quinta-feira (28/08), em uma audiência pública, uma análise do cumprimento das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre do Exercício Financeiro de 2014. A sessão solene aconteceu na Câmara de Vereadores, e contou com a participação de várias autoridades municipais, entre elas, vereadores e secretários, além de técnicos da prefeitura e representantes da sociedade civil.
A sessão foi presidida pelos vereadores Josadac Miguel e José Carlos de Lima. Participaram os secretários de Gestão Pública, Lusivan Oliveira, e de Finanças e Arrecadação, Paulo Guedes, além da controladora geral do município, Alinne Torreão.
Lusivan fez uma breve introdução da avaliação e ressaltou a importância desse momento para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Estamos realizando um ato obrigatório, cuja lei é construída sob transparência e controle para atender ao dever da administração municipal, que é a prestação de contas aos cidadãos cabenses”, declarou.
Após a abertura da audiência, o auditor fiscal do Tesouro Municipal e assessor Especial da Secretaria de Gestão Pública, Michel Sued, fez uma demonstração com slides dos gráficos e tabelas com números referentes à situação econômica do primeiro quadrimestre do exercício de 2014. Michel também fez um comparativo entre as receitas arrecadadas de 2012 a 2014; despesas liquidas por função de governo e por grupo de despesas; evolução da despesa com pessoal e um comparativo da receita corrente líquida no período de 2008 até abril deste ano.
De acordo com o assesor, a Prefeitura vem mantendo o bom histórico e conseguindo aplicar os percentuais exigidos por lei nas principais áreas que são: educação (23,66%) e saúde (18,84%), que determinam uma aplicação mínima de 25% e 15%, respectivamente. Além disso, os gastos com pessoal no 1º quadrimestre de 2014 foram de 47,74%, o que representou uma caída em relação ao terceiro e segundo quadrimestres de 2013, que registraram 48,75% e 51,36%, respectivamente.
Na ocasião, o vereador José Carlos de Lima parabenizou a gestão pelo excelente trabalho de transparência que vem realizando. “Fico feliz em saber que o Poder Executivo vem cumprido com responsabilidade o seu papel nas receitas e despesas do município, mantendo o equilíbrio das contas”, completou.
Ao final, Lusivan Oliveira ainda explicou brevemente como o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) disponibiliza recursos para serem investidos nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.
A controladora do município, Aline Torreão, ainda ressaltou que todo o conteúdo apresentado hoje se encontra disponível na internet, no site da Prefeitura, através do www.cabo.pe.gov.br, no Portal da Transparência. Também participaram da audiência representantes da Contagem Contabilidade e Assessoria em Gestão Pública (empresa de consultoria que presta serviços à Secretaria de Gestão).
Texto: Thainá França – Secom | Cabo
Fotos: Randy Augusto
Fotos: Randy Augusto
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