A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho anunciou, nesta sexta-feira (04/09), um pacote de medidas para reduzir despesas com o custeio da máquina e com a folha de pessoal. Além de cortar gastos com a suspensão e redução de contratos com empresas que prestam serviços ao município, o Governo Municipal decidiu exonerar cerca de 10% dos servidores ocupantes de cargos comissionados (CCs), além de reduzir o valor dos salários do prefeito Vado da Farmácia, secretários municipais e outros comissionados.
O secretário de Gestão Pública, Lusivan Oliveira, informou que as medidas são urgentes e necessárias, devido a grande crise econômica que o País enfrenta e que atingiu fortemente os estados e municípios, que tiveram a arrecadação bastante reduzida nos últimos meses. Segundo ele, essas providências devem valer até dezembro próximo, quando o quadro econômico municipal será reavaliado para se saber qual o melhor caminho a ser seguido. O secretário explicou que a grande preocupação da gestão é garantir o pagamento dos salários em dia, inclusive do 13º a ser pago no final do ano, e honrar os compromissos já assumidos com fornecedores, além de priorizar as ações nas áreas da saúde e da educação.
“O prefeito Vado tem se preocupado muito com toda essa situação, tem feito reuniões constantes com seu secretariado. Esta semana, foi criado um grupo de trabalho para planejar uma redução nas despesas. A situação é muito mais complexa do que se imaginava. Só em agosto deste ano, tivemos uma redução de R$ 3,5 milhões em nossa receita. Diante disso, o prefeito Vado decidiu cortar na ‘própria carne’, reduzindo os salários da equipe”, justificou Oliveira.
Ficam reduzidos em 20% os subsídios do prefeito, secretários municipais, procurador geral e controlador geral do município. Também ficam reduzidas em 20% as representações dos cargos comissionados com os símbolos CC1-A e CC1-B (secretários executivos e superintendentes, respectivamente). A redução no valor das representações dos servidores com os símbolos CC4, CC3 e CC2 fica em 15% também a partir deste mês.
Com as medidas adotadas a partir de agora, o município prevê fazer uma economia de cerca de R$ 10 milhões até dezembro. Este valor, entretanto, pode não cobrir as perdas previstas para o período, caso elas permaneçam no mesmo patamar de agosto, quando houve uma queda na receita superior a R$ 3,5 milhões (menos 8% em relação a agosto de 2014).
CRÉDITOS – Lusivan Oliveira destacou que a prefeitura está adotando medidas não só para reduzir despesas, mas para recuperar créditos. Um exemplo é o Programa de Incentivo Fiscal (Refis), que concede anistia ou remissão total ou parcial de débitos relacionados a multas e juros de mora incidentes sobre créditos tributários.
“O projeto foi aprovado esta semana pela Câmara de Vereadores. Em breve, faremos uma campanha e acreditamos que isso ajudará a melhorar este cenário”, comentou. Também estará sendo reduzida a alíquota do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), de 2 para 1% até dezembro. “Sem esses ajustes, não conseguiremos chegar ao final do ano com a folha em dia. Neste momento, pedimos a compreensão de todos, dos servidores e da sociedade”, concluiu.
Texto: Secom | Cabo
Fotos: João Barbosa
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