A Prefeitura de Santo Agostinho deu início, nessa quinta-feira (17/09), a um trabalho de ordenamento na Praça Marcos Freire, situada no área central do distrito de Ponte dos Carvalhos. Transeuntes se queixavam da ocupação indevida do espaço pelo comércio ambulante, além de estacionamento e circulação irregular de veículos. A ação contou com a participação da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, por meio da superintendência de Controle Urbano, das Guardas Municipal e Ambiental e do 18º Batalhão de Polícia Militar.
Comerciantes e motoristas foram orientados a desocupar o espaço, que deve ser destinado para circulação e lazer da população. Com as mudanças, comerciantes ambulantes não poderão explorar a área para a instalação de barracas e toldos. Além disso, não será permitido a instalação de bares na área. De acordo com Lei 1.521/89 a ocupação indevida de logradouros públicos é ilegal e está sujeito à multa, remoção e apreensão de mercadorias.
O superintendente de Controle Urbano, Edmilson Dutra, adverte que a área onde foi iniciado o ordenamento deve estar disponível para a circulação de pedestres. “Esta ação integrada busca viabilizar a mobilidade na Praça Marcos Freire. Mobilidade essa que está sendo prejudicada pela presença de comercio irregular e estacionamento de veículos. Queremos trabalhar para garantir que a lei seja cumprida e para o bem estar da população”, informou.
Ainda de acordo com a Gerência de Transito e Transporte, da secretaria de Defesa Social, um estudo está sendo realizado para que haja modificações na circulação na área. A proposta é liberar o trecho de extensão da Avenida Diomedes Ferreira de Melo, permitindo a circulação de veículos sentido BR-101. Atualmente o trecho é fechado e tem sido utilizado por condutores, que, de maneira irregular, estacionam seus veículos. “Com o novo projeto essa prática não será permitida”, destacou o gerente de Trânsito e Transporte, Márcio Nogueira.
Texto: Jaqueline Mota – Secom/Cabo
Fotos: Arquivo/Controle Urbano
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