Prefeitura intensifica ações de controle urbano com trabalho educativo junto a ambulantes

Para melhorar a mobilidade dos moradores e visitantes do Cabo de Santo Agostinho, a Prefeitura está intensificando as ações de controle urbano nos logradouros públicos que estão sendo ocupados de forma irregular por vendedores ambulantes. Desde o último sábado (05/10), uma equipe da Superintendência de Controle Urbano realiza visitas educativas nos pontos de vendas situados irregularmente no entorno do Mercadão.

Foram distribuídos panfletos com orientações que visam o ordenamento e o disciplinamento da cidade. Este trabalho de conscientização, feito com apoio de carros de som, será levado também a todos os núcleos urbanos do município, como Ponte dos Carvalhos, Pontezinha e as praias.

De acordo com o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Marcos Germano, a feira livre do Centro do Cabo se concentra no Mercadão, e no seu entorno está se formando uma feira paralela irregular. “Isso prejudica a circulação dos que transitam no local, infringindo o direito de ir e vir das pessoas, porque ambulantes estão ocupando praças, calçadas e espaços de uso comum com o comércio irregular. Com isso, a cidade fica feia e suja”, explicou.

A ação faz valer a Lei Municipal N°1521/89, que determina à administração pública condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais em benefício da coletividade. O código de postura do município também estabelece que a Prefeitura exerça seu poder de polícia, disciplinando e fiscalizando a prática das atividades em logradouros públicos, considerando as implicações relativas ao trânsito, estética, higiene, segurança e demais condições indispensáveis ao bem estar da população.

Texto: Loyane Farias – Secom/Cabo

Fotos: Randy Augusto