Para enfrentar a crise, Secretaria de Finanças cria grupos de trabalho visando otimizar arrecadação de receitas
A Secretaria Executiva de Finanças e Arrecadação do Cabo de Santo Agostinho apostou na criação de grupos de trabalho para otimizar a arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos no município. O objetivo é aprimorar processos internos e utilizar soluções tecnológicas para assegurar o aumento da receita municipal. Seis auditores fiscais foram designados por meio de portaria para compor os grupos de Acompanhamento do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e de Inteligência Fiscal.
De acordo com o secretário Michel Sued, a finalidade da gestão com a criação dos grupos é preservar o equilíbrio fiscal, que vem sofrendo riscos diante da atual crise econômica que atinge todo o país. “Para mantermos esse equilíbrio, o município tem que reduzir despesas ou aumentar receitas, ou ainda realizar as duas opções. Por determinação do prefeito Vado, a gestão já vinha adotando várias medidas para o contingenciamento de despesas. Agora, o grande desafio é buscar o incremento das receitas, sem o aumento da carga tributária”, explicou ele. “A ideia não é aumentar os impostos, mas otimizar a cobrança e fiscalização destes, sejam eles de competência de pessoa física ou jurídica”, destacou.
Desde 2010, o Cabo vinha sofrendo sucessivas quedas no IPM, que é o índice percentual de participação no montante da arrecadação do ICMS destinado aos municípios. É a partir desse índice que o Estado calcula e distribui as quotas-partes dos municípios referentes às receitas do ICMS. Segundo o secretário, a quota-parte do ICMS é atualmente o principal item da receita municipal, representando cerca de 30% do total da arrecadação. “Em 2015, graças ao trabalho dos auditores fiscais Mônica Oliveira, Ivo Tibúrcio e Sandra Moura, conseguimos reverter o quadro e o índice de participação dos municípios, que vinha numa trajetória decrescente, voltou a subir”, enfatizou Michel.
“O Grupo de Acompanhamento do IPM foi criado para dar sequência a esse trabalho e tentar manter esse índice ou aumentá-lo. Esta é a meta base do grupo. Uma de nossas principais atividades será acompanhar as empresas quanto à escrituração fiscal e contábil do SEF”, afirmou o auditor fiscal Ivo Tibúrcio.
O Grupo de Inteligência Fiscal é um projeto piloto, que pretende aprimorar as atividades de cobrança e arrecadação, além das ações fiscais, por meio do uso de soluções tecnológicas. “A ideia é modernizar o trabalho que hoje desempenhamos na Secretaria, aproveitando todas as ferramentas que a tecnologia tem nos fornecido atualmente para trazer ainda mais eficiência às nossas atividades, por meio de troca de informações com outros órgãos para cruzamento de dados, entre outras possibilidades”, comentou o auditor fiscal Albert Van Drunen.
“Este projeto vai gerar uma mudança de cultura no nosso próprio trabalho. Estamos nos espelhando em iniciativas exitosas em municípios como São Paulo, Recife, Belo Horizonte, para melhorar a forma de arrecadação e cobrança de tributos no Cabo”, avaliou Albert. Integram ainda o grupo de Inteligência Fiscal, além de Albert, os auditores fiscais Fábio Pinheiro e Sandra Feitosa.
CENTRAL DE COBRANÇAS – Outra inovação que está sendo implantada pela Secretaria de Finanças do município é a Central de Cobranças. Com ela, será possível fazer cobranças de impostos por meio de e-mails e via telefone, tanto voltada à pessoa física quanto à jurídica. “Até o final do mês, a Central deverá estar funcionando. Sem dúvidas será um grande avanço em prol da arrecadação municipal”, afirmou o coordenador de Arrecadação Valdemiro Santana.
A Portaria de criação do Grupo de Acompanhamento do IPM está disponível no link>
A Portaria de criação do Grupo de Inteligência Fiscal está disponível no link>
Texto: Raíza Muniz – Secom/Cabo
Fotos: João Barbosa
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