Artistas e agentes culturais do Cabo de Santo Agostinho participaram, nessa quinta-feira (23/04), de uma audiência pública sobre o Sistema Municipal de Cultura (SMC), que está em fase de implantação. O evento foi organizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Lazer, e aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal, na Torrinha. Além da audiência, houve o lançamento do novo Cadastro Cultural do Cabo (CAC).
A audiência foi aberta pelo secretário executivo de Cultura e Lazer, Rinaldo da Costa, que deu às boas vindas aos presentes e ressaltou a importância do SMC. “Para nós é uma satisfação e um privilégio estarmos dando este grande passo para a implantação do Sistema Municipal de Cultura, e é muito importante que vocês sejam nossos parceiros, construindo esse processo com a gente”, declarou.
Em seguida, o consultor em Gestão Cultural da Ponto 13 (empresa contratada pela Prefeitura para organizar a implantação do SMC), Edvaldo Junior, apresentou as etapas a serem seguidas para a efetivação do Sistema e enfatizou que a participação popular é fundamental neste processo. “É necessário que governo e sociedade civil se deem as mãos para que o SMC exista de fato, funcionando de forma sustentável, compartilhada e colaborativa”, afirmou.
O Projeto de Lei que institui o Sistema no Cabo está aberto para consulta popular até o dia 28 deste mês, por meio deste link http://goo.gl/wMqrND . Após ler o texto do projeto, qualquer cidadão pode colaborar respondendo a duas perguntas e dando sugestões. “Para que o sistema seja implantado, é preciso que o município tenha o chamado ‘CPF da Cultura’: o Conselho de Política Cultural, o Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura. Com esses três devidamente estruturados, o Cabo estará apto a receber recursos e trabalhar o sistema propriamente dito”, completou Edvaldo.
O evento também serviu para lançar o novo Cadastro Cultural do Cabo (CAC). Nele, artistas e agentes culturais nascidos ou que possuam atuação na cidade poderão se cadastrar na plataforma virtual, que servirá não só como um banco de dados, mas também permitirá que eles participem dos fóruns setoriais e das eleições do Conselho de Política Cultural.
O CAC pode ser feito individual ou coletivamente (pessoa física ou jurídica), no link “Cadastro Cultural”, disponível no site oficial da Prefeitura, http://www.cabo.pe.gov.br:8003/cadastro/ . Antes de se inscrever no CAC, é preciso se cadastrar no SNIIC (Sistema Nacional de Informações e Indicadores Cultural), plataforma desenvolvida pelo Ministério da Cultura (MinC) para contribuir com a formulação, monitoramento, gestão e avaliação das políticas públicas voltadas à cultura. Para se registrar nele, basta acessar o sitehttp://sniic.cultura.gov.br/ .
Para o cantor e compositor cabense Edmilson Matias, 50, implantar o Sistema Municipal de Cultura é bastante pertinente. “Essa nova política cultural que está sendo trabalhada no Cabo serve como uma inspiração. Há muito tempo batalhávamos por isso. Muitos artistas estavam se sentindo desestimulados, tristes, desenganados, e agora estamos nos sentindo motivados. Esse é um momento de muita alegria”, comentou. Também prestigiaram o evento o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, José Severino Belo e o vereador Ezequiel Santos.
Mais informações sobre o Sistema Municipal de Cultura e o CAC podem ser obtidas pelo telefone 3521-6655 ou na própria Secretaria de Cultura e Lazer, situada na Rua Teixeira de Sá, Nº 28 (próxima ao Supermercado Arco-Íris).
Texto: Raíza Muniz – Secom/Cabo
Fotos: Randy Augusto
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