O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Cabo de Santo Agostinho será revisado este ano. Todo o trabalho está sendo coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, com apoio da Agência Condepe/Fidem e financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dentro do Programa de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de Suape. O processo de revisão se dará em três etapas, formação do Comitê Gestor, lançamento do Fórum de Revisão da Lei 2.360/06 e realização de seminários.
O plano foi implantado no ano de 2006 por meio da Lei 2.360. Nele, foram definidas metas a curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento urbano na cidade. Essas metas têm como base os pilares básicos do desenvolvimento urbanístico, que são: circulação, trabalho, habitação e recreação. Além disso, o plano define também iniciativas dentro de uma perspectiva metropolitana integrada. “A revisão a ser realizada incluirá um olhar além do município do Cabo de Santo Agostinho, direcionando ações conjuntas com o município de Ipojuca nas questões de âmbito metropolitano”, explicou o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Marcos Germano.
Mudanças nos aspectos econômico, social e ambiental do município tornam necessárias as revisões do Plano Diretor. Marcos Germano destacou que a revisão do plano, além de discutir as metas previstas, vai rever as potencialidades e fragilidades do município. “A revisão do Plano Diretor obedece a uma previsão legal. Ao elaborar o plano em 2006, foi prevista a revisão para o ano de 2015. Este plano tem um horizonte mínimo de 30 anos e novos prazos serão determinados para novas revisões”, informou. “O documento, juntamente com a lei orgânica do município constitui o planejamento de longo prazo, sendo considerado uma política de Estado e não governamental, portanto é necessário que os atores da administração municipal se debrucem sobre ele para construir a cidade que queremos”, acrescentou.
No próximo dia 16 de julho haverá formação do Comitê Gestor, que será integrado por representantes da administração municipal e da sociedade civil organizada. Já o lançamento do Fórum de Revisão vai acontecer no dia 29 de julho, às 09 horas no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro da Torrinha neste.
Texto: Jaqueline Mota – Secom/Cabo
Foto: João Barbosa
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