Os fiscais da Superintendência de Controle Urbano da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho realizaram, nessa quinta-feira (02/07), uma ação que busca conscientizar os ambulantes para a remoção de carroças, trailers e tendas no período da noite. Durante o trabalho, a equipe entregou panfletos informativos e orientou os comerciantes que atuam na Avenida Getúlio Vargas e às margens da BR-101, no Centro, principal alvo de reclamações por parte da população.
As orientações são para que os comerciantes ambulantes que possuem autorização para trabalhar em logradouros públicos cumpram o horário determinado no ato da liberação do alvará, que é das 8 às 17h. A principal queixa da população é que os espaços têm sido ocupados indevidamente à noite, com a prática de comércio irregular, além dos transtornos causados ao trânsito de pedestres.
O coordenador da Superintendência de Controle Urbano, Ronaldo Alves, ressalta que a ação é de conscientização, e não implica na proibição do comércio nos locais visitados. Entretanto, a atividade deve ser realizada de forma mais organizada, com a autorização da prefeitura e dentro das normas estabelecidas por lei. “É importante manter a organização da nossa cidade. Nosso objetivo é garantir ao comerciante o direito de trabalhar, mas também assegurar à população o direito de circular livremente nos espaços públicos”, destacou.
Durante a ação, os fiscais também verificaram os alvarás de funcionamento dos comerciantes. Quem estava com a autorização vencida foi orientado a procurar à Superintendência, que fica localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro da Torrinha, para regularizar a situação. “Esse trabalho de Controle Urbano vem sendo realizado para evitar que calçadas, praças, canteiros e ruas sejam ocupados indevidamente. Temos buscado orientar os comerciantes para que possamos ter uma cidade mais organizada e com livre acesso para a população”, informou o superintendente de Controle Urbano no município, Edmilson Dutra.
Texto: Jaqueline Mota – Secom/Cabo
Fotos: Randy Augusto
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