A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, por meio da Secretaria de Educação realizou, nesta quarta-feira (27/05) uma audiência pública para apresentar a proposta do Plano Municipal de Educação (PME) em atendimento ao artigo 8º da Lei Federal nº 13.005, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação. O evento aconteceu no auditório Luiz Alves Lacerda, localizado ao lado da escola-modelo de Garapu, e contou com representantes do Governo Municipal, conselhos, professores, educadores e gestores, além do representante do Poder Legislativo, o vereador José de Arimateia.
A audiência foi iniciada pela composição da mesa com os secretários de Governo, Luiz Pereira, e de Educação, Adelson Moura; a presidente do Sindicato dos Professores do Cabo (Sinpec), Joseilda Barboza; a presidente do Conselho Municipal de Educação, Ieda Mariano; a gerente de Gestão Democrática da Educação, Analice Pereira e a representante do Centro das Mulheres do Cabo, Sara Jorge.
Durante o encontro, foram respondidas questões referentes ao PME, cujo documento-base está disponibilizado no link a seguir – Documento-base do Plano Municipal de Educacao. O documento envolve todos os níveis e modalidades de ensino do setor público e privado e define diretrizes e metas educacionais para os próximos dez anos.
O anteprojeto de lei permanecerá à disposição dos interessados para consulta, no horário das 8h às 14h, no período de 26 de maio a 20 de junho de 2015, na Secretaria Municipal de Educação, na Divisão de Protocolo Geral, e está disponível no Portal da Prefeitura do Cabo, www.cabo.pe.gov.br .
O secretário de Governo, Luiz Pereira, que na ocasião representava o prefeito Vado da Farmácia, falou da importância do plano. “Essa lei não está sendo construída para ser política de governo e sim política de estado e por isso precisa ser cuidada, zelada e aplicada, pois esse é um momento ímpar e não podemos perder de vista a importância de um plano dessa natureza. Parabenizo em nome do prefeito Vado a todos envolvidos nesse processo”, declarou.
“Esse é um documento que vai nortear todo o processo durante os próximos dez anos na educação, e o nosso trabalho é fiscalizar, monitorar e avaliar esse Plano que entrará em vigência após sua aprovação”, pontuou a presidente do Sinpec, Joseilda Barboza. “Esse é um momento fundamental para a política de educação da nossa cidade. Não queremos que isso vire apenas uma lei, mas que ela seja cumprida”, destacou o vereador José de Arimateia.
Na ocasião, Adelson Moura fez uma explanação em slides sobre as diretrizes e metas integradas ao Plano para os presentes. “Foi um trabalho árduo, porém satisfatório. O plano foi construído democraticamente e com certeza trará muitos benefícios”, disse o secretário.Com metas alinhadas ao Plano Nacional de Educação, o texto base do PME terá agora sua redação final em forma de projeto de lei e segue para a aprovação junto à Câmara de Vereadores, onde deverá ser avaliado e aprovado.
PME – Desde o segundo semestre de 2014, o município do Cabo empenha-se na reelaboração do Plano. Foi instituída uma comissão organizadora, composta por técnicos educacionais da Secretaria de Educação, Sindicato dos Professores do Cabo (SINPEC) e representantes dos estudantes a fim de dialogar com profissionais da educação, autoridades e sociedade civil as alterações no Plano vigente. A comissão de trabalho atual se reuniu com o objetivo de estudar o plano e analisar os indicadores sociais, econômicos e educacionais do município, pensando nos desafios para os próximos dez anos. Alguns questionamentos foram levantados, como “Qual o papel da escola até 2025?” e “Daqui a dez anos que tipo de cidadão você gostaria que tivesse no município?”.
Texto: Thainá França – Secom | Cabo
Fotos: João Barbosa
Fotos: João Barbosa
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