O salário dos servidores municipais do Cabo de Santo Agostinho será reajustado em 9,28%. O percentual foi apresentado nesta segunda-feira (16/05) pelo prefeito Vado da Farmácia durante mais uma reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais (Sintrac), e acatado pela categoria em assembleia geral extraordinária, no Centro Administrativo Municipal (CAM), situado na Torrinha. O projeto de lei relativo ao aumento salarial com efeito retroativo à 1º de maio será encaminhado à Câmara de Vereadores nos próximos dias.
O reajuste pleiteado pela categoria era de 23,94%. “Infelizmente nossas condições atuais nos impedem de empregar um reajuste salarial acima de 9,28%. Baseados na Lei de Responsabilidade Fiscal só podemos propor o aumento de até 9,28%, considerando a reposição da inflação”, justificou o prefeito Vado, acompanhado do secretário municipal de Gestão Pública, Lusivan Oliveira, e do procurador geral do município, Marcos Lira. “Nosso país está em crise e a nossa receita não vem tendo o crescimento esperado. Nosso dever é garantir o direito dos servidores, mas dentro da legalidade e das nossas possibilidades hoje”, completou.
O coordenador geral do Sintrac, Sandro Gomes, avaliou positivamente o reajuste apresentado pela prefeitura. “Precisamos levar em conta que outros municípios estão concedendo reajustes inferiores ao que conseguimos no Cabo em meio à crise econômica que atravessa o país”, comentou.
Outras pautas foram solicitadas pelo Sintrac ao governo municipal durante a reunião no gabinete, como o andamento do processo de implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), pagamento de plantões e horas extras e ticket alimentação. O secretário Lusivan explicou que no momento a gestão está impossibilitada de atender às demandas, devido à questões legais e orçamentárias. Os representantes do sindicato ainda colocaram em pauta o projeto habitacional para os servidores e a doação de uma área destinada ao lazer da categoria, o que voltará a ser discutido em breve.
Ao final da reunião, o prefeito Vado lembrou que sua gestão sempre procurou trazer benefícios aos servidores. “Em 2015, por exemplo, concedemos a reintegração de 124 servidores municipais anistiados, demitidos irregularmente em 1993, e efetivamos 73 agentes de saúde. Cumprindo um compromisso firmado com o Sintrac, demos início ao pagamento de precatórios do FGTS (processo judicial na Justiça do Trabalho ajuizado em 1993) de mais de 1 mil servidores. Essas foram algumas das conquistas do nosso governo em prol dos funcionários”, enfatizou o prefeito Vado.
“Reconhecemos o trabalho do prefeito Vado em benefício dos servidores. O senhor foi um dos poucos prefeitos que valorizaram a categoria”, disse Inaldo Severino, agente de saúde e integrante da comissão de servidores. Atualmente, o município possui quase 6 mil funcionários, sendo mais de 4 mil efetivos.
Texto: Raíza Muniz – Secom/Cabo
Fotos: João Barbosa
Fotos: João Barbosa
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